Terceiro Semestre – Direito UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina – Curso de Graduação em Direito

 

Terceiro Semestre / 3ª Fase

 

Disciplinas

 

 

DIR 5543 – Direito Internacional	DIR 5606 – Direito Penal II
DIR 5131 – Criminologia	DIR 5503 – Dir. Constitucional I
DIR 5212 – Direito Civil II

 

HORÁRIO 2009/1

 

3ª FASE – SALA 003

 

 

DIURNO

 

Horário	2ª feira	3ª feira	4ª feira	5ª feira	6ª feira
08:20 hs. às 10:00 hs.	DIR 5543 – Direito Internacional Prof. Ricardo S. Stersi dos Santos	DIR 5606 – Direito Penal II   Profª. Odete Oliveira	DIR 5543 – Direito Internacional Prof. Ricardo S. Stersi dos Santos	DIR 5131 – Criminologia Profª. Vera Regina Pereira de Andrade	DIR 5503 – Dir.Constitucional I   Prof. João dos Passos
10:10 hs. às 11:50 hs.	DIR 5606 – Direito Penal II   Profª. Odete Oliveira	DIR 5131 – Criminologia Profª. Vera Regina Pereira de Andrade	DIR 5503 – Dir.Constitucional I   Prof. João dos Passos	DIR 5212 – Direito Civil II Prof. Eduardo Lamy	DIR 5212 – Direito Civil II Prof. Eduardo Lamy

 

NOTURNO

 

Horário	2ª feira	3ª feira	4ª feira	5ª feira	6ª feira
18:30 hs. às 20:00 hs.	DIR 5131 – Criminologia Prof. Paulo Roney A. Fagundes	DIR 5543 – Direito Internacional Prof. Arno Dal Ri	DIR 5212 – Direito Civil II Prof. Eduardo Lamy	DIR 5131 – Criminologia Prof. Paulo Roney A. Fagundes	DIR 5606 – Direito Penal II   Profª. Érica Ferreira
20:10 hs. às 22:00 hs.	DIR 5543 – Direito Internacional Prof. Arno Dal Ri	DIR 5503 – Dir.Constitucional I Prof. Reinaldo P. Silva	DIR 5606 – Direito Penal II   Profª. Érica Ferreira	DIR 5503 – Dir.Constitucional I Prof. Reinaldo P. Silva	DIR 5212 – Direito Civil II Prof. Eduardo Lamy

 

 

Direito Internacional

 

Conceito e princípios do Direito Internacional. DI Público e DI Privado. Principais doutrinas do DIP. Sujeitos de DIP. Organizações Internacionais. Ser humano e humanidade. Normas de DIP. Conflitos de normas no DIP. Responsabilidade internacional. Jurisdição internacional. População e nacionalidade. Imunidades. Proteção diplomática. Condição do estrangeiro. Domínio público internacional. Solução de conflitos. Perspectivas do Direito Internacional.

 

Resumos/Fichamentos/Resenhas

 

Artigos do Portal Jurídico Investidura sobre Direito Internacional

 

          RESUMOS/FICHAMENTOS/RESENHAS

 

 

Nome da obra ou do fichamento	Autor do resumo/fichamento
1Condição Jurídica do Estrangeiro	Investidura
2 Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)	Anônimo
3 Abordagem sobre a Iugoslávia	Anônimo
4 Soluções Pacíficas de Controvérsias Internacionais	Filipe Siviero
5 Relações Diplomáticas e Consulares	Filipe Siviero
6 O Brasil não precisa da Alca – Lerrer, Mendonça	Filipe Siviero
7 Espaços Internacionais	Filipe Siviero
8 Noções gerais sobre o Mercosul	Filipe Siviero
9 Noção de Nacionalidade	Filipe Siviero
10 Noções Gerais sobre a Guerra	Anônimo
11 A Guerra – Bonatate	Filipe Siviero
12 Direito Aéreo Internacional	Filipe Siviero
13 Estudo sobre Diplomatas e Cônsules	Anônimo
14 Subsídios para a Elaboração de Instruções à Delegação do Brasil a Conferência de Viena sobre Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais de 1986	Investidura
15 Condição Jurídica do Estrangeiro – Rezek	Hernane Wiese
16 A Soberania no Mundo Moderno – Ferrajoli	Hernane Wiese
17 Arbitragem Internacional e Investimento Estrangeiro – Costa	Hernane Wiese
18 Organizações Internacionais – Campos	Hernane Wiese
19 Introdução ao Direito Internacional – Akenhurst	Hernane Wiese
20 Oriente Médio: A Gênese da Fronteiras	Hernane Wiese
21 A Soberania No Mundo Moderno – Ferrajoli	Guilherme Scatolin
22 Resenha Primeira Lição Sobre Direito – Grossi	Filipe A. B. Siviero
23 Resenha crítica da obra História do Direito Internacional	Misael Torquato Souza

 

 

 

Criminologia

 

Criminologia e Criminologias: dimensionamento histórico, epistemológico e político. Paradigma etiológico de Criminologia: crime, criminoso e criminalidade como objeto criminológico. Mudança de paradigmas em Criminologia e paradigma da reação social: controle social e sistema penal como objeto criminológico. Seletividade. Criminologia Crítica. Criminalidade, criminalização, vitimação, violência e segurança pública: da violência individual à violência institucional e estrutural. Tendências contemporâneas da Criminologia.

 

Resumos/Fichamentos

RESUMOS/FICHAMENTOS

 

Nome da Obra – Autor da Obra

1 Princípios do Direito Penal Mínimo – Baratta

2 Direito Penal Mínimo e Princípios.

3 Rápida Abordagem sobre o Abolicionismo

4 Paradigma Etiológico e Paradigma da Reação Social

5 Penas Perdidas – Hulsman

6 Sistema Penal e Violëncia Sexual contra a Mulher

7 Tópicos sobre o Eficientismo Penal

8 Tópicos do Direito Penal Mínimo de Alessandro Baratta

9 Características do Abolicionismo Penal

 

 

Direito Civil II

 

Conceito e princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Perspectivas do Direito das Obrigações.

 

Doutrina Completa

DOUTRINA

 

Este excelente material existe graças às pesquisas realizadas pelo ilustre colega Otávio Goulart Minatto – turma 2007.1 Diurno – Direito UFSC. Colega e amigo que retirou informações das melhores doutrinas de Direito Civil Brasileiro sobre o tema Obrigações e ainda acrescentou seus apontamentos pessoais.

 

Direito Das Obrigações – Parte I

 

Direito Das Obrigações – Parte II

 

Direito Das Obrigações – Parte III

 

Direito Das Obrigações – Parte IV

 

Direito Das Obrigações – Parte V

 

Artigos do Portal Jurídico Investidura sobre Direito Civil

 

 

Direito Penal II

 

Penas: espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional, livramento condicional, efeitos da coordenação, reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal. Extinção da punibilidade. Sistema penitenciário.

 

Doutrina Completa

DOUTRINA

Este excelente material existe graças às pesquisas realizadas pelo ilustre colega Otávio Goulart Minatto – turma 2007.1 Diurno – Direito UFSC. Colega e amigo que retirou informações das melhores doutrinas de Direito Penal – Parte geral e ainda acrescentou seus apontamentos pessoais.

 

 

1 Direito Penal – Parte Geral V

2 Direito Penal – Parte Geral VI

3 Direito Penal – Parte Geral VII

4 Direito Penal – Parte Geral VIII

5 Direito Penal – Parte Geral IX

 

Artigos do Portal Jurídico Investidura sobre Direito Penal

 

 

 

Direito Constitucional I

 

Constituição de 1988: princípios e objetivos fundamentais. Direitos fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos da nacionalidade, direitos políticos. Garantias processuais dos direitos fundamentais.

 

Resumos/ Estudos Dirigidos

 

RESUMOS/ESTUDOS DIRIGIDOS

 

 

Nome da Obra – Autor da Obra	Autor do Resumo, Estudo
A Configuração e a Conformação dos Direitos Fundamentais – Silva	Investidura
Estudo Dirigido: 85 Questões de Direito Constitucional

 

Artigos do Portal Jurídico Investidura sobre Direito Constitucional