TST

Índice Analítico-remissivo – Jurisprudência do TST – Q/Z

  Q   QUADRO DE AVISOS PN-104    Quadro de avisos na empresa.   QUADRO DE CARREIRA OJ-SDI1T-29    CEEE. Equiparação salarial. Quadro de carreira. Reestruturação em 1991. Válido. PN-16    Comissão para disciplinar quadro de carreira da empresa. (cancelado – Res. 86/98, DJ 15.10.98) SUM-19    Competência da Justiça do Trabalho. OJ-SDI1-125    Desvio de função iniciado antes da […]

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TST

Índice Analítico-remissivo – Jurisprudência do TST – J/P

  J   JOGO DO BICHO OJ-SDI1-199    Contrato de trabalho. Jogo do bicho. Objeto ilícito. Código Civil de 2002, arts. 104 e 166.   JORNADA DE TRABALHO OJ-SDI1-323       Acordo de compensação. “Semana espanhola”. SUM-85, IV        Acordo de compensação. Horas extras habituais. (incorporação da OJ 220 da SDI-1) SUM-349             Acordo ou convenção coletivos de compensação. Atividade […]

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TST

Índice Analítico-remissivo – Jurisprudência do TST – A/C

  A   ABANDONO DE EMPREGO SUM-32    Configuração. Cessação do benefício previdenciário. (nova redação – Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-73    Falta grave. Decurso do prazo do aviso prévio. Verbas rescisórias indenizatórias. (nova redação – Res. 121/03, DJ 21.11.03) SUM-62    Prazo de decadência para ajuizamento de inquérito. Contagem.   ABONO PN-11    Bonificação a quem se aposenta. […]

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TST

Índice Analítico-remissivo – Jurisprudência do TST – D/I

  D   DANO MATERIAL PN-4    No veículo. Ajuda de custo por quilometragem rodada. Ressarcimento. (cancelado – Res. 81/98, DJ 20.08.98)   DANO MORAL SUM-392    Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. (conversão da OJ 327 da SDI-1)   DARF ELETRÔNICO OJ-SDI1-158    Custas processuais. Comprovação de recolhimento. Entes da administração pública federal.   DECADÊNCIA […]

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Precedentes Normativos do TST

  SDC   PN-1        ANTECIPAÇÃO SALARIAL TRIMESTRAL (negativo) – (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 – homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998) Não se concede antecipação salarial trimestral.   PN-2        ABONO PECUNIÁRIO (negativo) – (cancelado pela SDC em sessão de 14.09.1998 – homologação Res. 86/1998, DJ 15.10.1998) Não se concede abono pecuniário ao empregado estudante […]

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TST

Orientação Jurisprudencial do TST – Seção de Dissídios Coletivos

    OJ-SDC-1 ACORDO COLETIVO. DESCUMPRIMENTO. EXISTÊNCIA DE AÇÃO PRÓPRIA. ABUSIVIDADE DA GREVE DEFLAGRADA PARA SUBSTITUÍ-LA. Inserida em 27.03.1998 – Cancelada – DJ 22.06.2004 O ordenamento legal vigente assegura a via da ação de cumprimento para as hipóteses de inobservância de norma coletiva em vigor, razão pela qual é abusivo o movimento grevista deflagrado em […]

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TST

Orientação Jurisprudencial do TST – SBDI-1 – Transitória

  Orientações Jurisprudenciais da SBDI-1, que tratam de matérias transitórias e/ou de aplicação restrita no TST ou a determinado Tribunal Regional.   OJ-SDI1T-1 FGTS. MULTA DE 40%. COMPLEMENTAÇÃO. INDEVIDA. Inserida em 02.10.97 (título alterado e inserido dispositivo, DJ 20.04.2005) A rescisão contratual operada antes da vigência da Constituição Federal de 1988, com o pagamento da […]

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TST

Orientação Jurisprudencial do TST – SBDI-1

  OJ-SDI1-1 AÇÃO RESCISÓRIA. RÉU SINDICATO. LEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM”. ADMITIDA.  (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial nº 110 da SBDI-2) – DJ 29.04.2003 Histórico Redação original – Inserida em 25.11.1996   OJ-SDI1-2  ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. MESMO NA VIGÊNCIA DA CF/1988: SALÁRIO MÍNIMO. (cancelada) – Res. 148/2008, DJ 04 […]

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TST

Orientação Jurisprudencial do TST – SBDI-2

  OJ-SDI2-1 AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. PLANOS ECONÔMICOS. Inserida em 20.09.00 – (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 405 – DJ 22.08.2005) Procede o pedido de cautelar incidental somente se o autor da ação rescisória, fundada no art. 485, inciso V, do CPC, invocar na respectiva petição inicial afronta ao art. […]

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TST

Orientação Jurisprudencial do TST

    Tribunal Pleno   OJ-TP-1 PRECATÓRIO. CRÉDITO TRABALHISTA. PEQUENO VALOR. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 37/2002.  DJ 09.12.2003 Há dispensa da expedição de precatório, na forma do art. 100, § 3º, da CF/1988, quando a execução contra a Fazenda Pública não exceder os valores definidos, provisoriamente, pela Emenda Constitucional nº 37/2002, como obrigações de pequeno valor, […]

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