GRUPO II – CLASSE I – Plenário TC 006.588/2009-8 Natureza: Pedido de Reexame. Entidade: Petróleo Brasileiro S.A. – MME. Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. – MME. Interessado: Congresso Nacional. Advogados constituídos nos autos: Raphaela Cristina de Magalhães Nascimento (OAB/RJ 129.398) e outros. SUMÁRIO: relatório de levantamento de auditoria. DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. OBRIGATORIEDADE DE CELEBRAÇÃO […]
GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 006.156/2011-8 Natureza: Representação. Órgão: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP). Interessada: Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex). Advogado constituído nos autos: não há. Sumário: REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA EXTINTA ADPLAN A PARTIR DE TRABALHO REALIZADO POR GRUPO DE ESTUDOS INTEGRADO POR SERVIDORES […]
GRUPO II – CLASSE V – PLENÁRIO TC-003.896/2009-2 Natureza: Monitoramento Unidades: Ministério das Cidades, CBTU – Companhia Brasileira de Trens urbanos e CTS – Companhia de Transportes de Salvador, Consórcio Metrosal, constituído pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, Consórcio Bonfim, constituído pelas empresas Bombardier Transportation Brasil Ltda., CNPJ nº 00.811.185/0001-14 e MPE – […]
