Questões comentadas de Concurso Público (61) Acerca das Constituições e das normas constitucionais, assinale a opção correta. a) O uso da analogia em matéria constitucional pode ser visto como uma imposição do princípio da isonomia. b) Por ser uma Constituição analítica, a CF não admite lacuna de nenhuma espécie. c) Por não ser dotado de […]
Questões comentadas de Concurso Público (60) A respeito da classificação e das concepções de Constituição, do conteúdo do direito constitucional e das normas constitucionais, assinale a opção correta. a) Consoante Hans Kelsen, a concepção jurídica de Constituição a concebe como a norma por meio da qual é regulada a produção das normas jurídicas gerais, podendo […]
Questões comentadas de Concurso Público (59) Leia o preâmbulo da Constituição Federal de 1988 abaixo transcrito e responda o que se pede: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o […]
Questões comentadas de Concurso Público (58) A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida porque: a) Apenas as matérias propriamente constitucionais – e assim apontadas pelo texto constitucional – exigiam modificação com as formalidades inerentes à rigidez constitucional, ficando as demais matérias ao alcance da lei comum. b) Podia ser modificada por […]
