Processo Penal

Resenha da obra “As Misérias do Processo Penal” de Francesco Carnelutti

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do processo Penal. 3ª edição. Leme: CL EDJUR, 2011, 92ps. Francesco Carnelutti (1879 – 1965) foi um jurista italiano, nascido na comuna de Údine, que inspirou o Código de Processo Civil italiano e diversos amantes do direito ao redor do mundo. Das obras notáveis de Francesco Carnelutti, pode-se destacar “As Misérias […]

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Sociologia

Restoring The Public Trust

BROWN, Peter G. Restoring The Public Trust. 1ª Edição. Beacon Press, 1994. Mateus Stallivieri da Costa[1] Gustavo Costa Ferreira[2] O Livro Restoring The Public Trust, do professor Peter G. Brown é um elemento importantíssimo para a compreensão da política econômica norte americana nos anos 80 e 90, sobretudo na dinâmica dos governos Republicanos de Ronald […]

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Filosofia do Direito

Discurso normativo

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurídica / Eduardo C. B. Bittar – 5. ed. – São Paulo: Saraiva, 2010. Carlos Eduardo Bittar, autor da obra estudada, é também advogado e possui graduação pela faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como desenvolveu estudos de pós graduação na FAPESP e obteve doutorado em Filosofia […]

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Filosofia do Direito

Discurso burocrático

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem Jurídica. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. pp. 288 – 306. O presente texto tem por fonte parte da obra de Eduardo Bittar, o qual é advogado brasileiro, professor, pesquisador, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP e autor de vários livros, como “Metodologia da Pesquisa Jurídica”, […]

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Processo Penal

Das provas ilegais: distinções conceituais entre as espécies, transmissão da ilicitude e sua (in)admissibilidade no processo

Resumo: O presente resumo objetiva realizar um breve estudo acerca das provas ilícitas, bem como demonstrar os entendimentos doutrinários sobre sua (in)admissibilidade no processo referentes às interceptações telefônicas e às ilicitudes por derivação. INTRODUÇÃO O Direito, uma ciência social aplicada, apresenta-se em diferentes ramos, enquadrados nas classificações de “Público” (Constitucional, Processual, Penal) ou “Privado” (Civil, Empresarial), […]

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Civil

Fichamento da obra: “Culpa e Risco” de Alvino Lima

Introdução   Trata-se de uma obra clássica do direito brasileiro, onde o autor Alvino Lima traça, de forma brilhante, uma linha de raciocínio acerca do instituto da responsabilidade extracontratual, passando por exemplos internacionais, com ordenamentos e juristas estrangeiros, e finalizando com a realidade brasileira.   O autor inicia a apresentação afirmando que o conceito e […]

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Filosofia do Direito

Análise do documentário “As crianças da Guerra na Síria”

Jessika Cardoso de Medeiros[1] O documentário “As crianças da Guerra na Síria”, descreve a situação da Guerra Civil síria (parte da série de revoluções iniciadas na Primavera Árabe) na cidade de Aleppo, dividida em regiões controladas pelo regime de Bashar al-Assad e outras, pelas forças rebeldes. O documentário possui as visões dos filhos (Farah, 8 […]

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Sociologia

Resenha Crítica do livro “Devaneios sobre a atualidade do Capital”

A recente leitura do livro intitulado “Devaneios sobre a atualidade do Capital”, publicado pela Editora CDG e de autoria dos Professores Clóvis de Barros Filho e Gustavo Fernandes Dainezi, [1] motivou a elaboração dessa breve resenha no bojo da qual se pretende apontar alguns vícios e virtudes da obra, propiciando ao futuro leitor, desde logo, […]

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Filosofia do Direito

Maquiavel e as lições sobre política

Mariza de Oliveira Pinheiro[1] Igor Max Pinheiro de Oliveira[2] “10 lições sobre Maquiavel” (5.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013, 127p.) de Vinicius Soares de Campos Barros compõe a coletânea da Coleção 10 lições. O livro tece considerações das ideias principais e desmistifica a visão mal interpretada do historiador florentino,  evidenciando-o como defensor das liberdades republicanas. Especialista […]

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Filosofia do Direito

Breves reflexões sobre conflitos ambientais distributivos e ecossocialismo

  Segundo Joan Martínez Alier em seu livro “O Ecologismo dos Pobres” [1], o termo ‘ecologismo’ ou ‘ambientalismo’ significa preocupação e ativismo ambientais. O autor afirma que essa explosão atual de ativismo faz recordar o início do movimento socialista e usa as palavras como sinônimas mas aponta que, em alguns países, elas variam, como na […]

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