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Da frustração à vitória: consulta gratuita e modelos de recurso que podem ajudá-lo a superar as multas da Polícia Rodoviária Federal

Você está cansado de receber multas injustas da Polícia Rodoviária Federal? Sente-se frustrado e sobrecarregado, sem saber como reagir contra essas multas injustas? Bem, nós temos a solução para você. Saiba como fazer consulta e tenha acesso gratuitamente aos modelos de recurso preparados especialmente para vocês. São ferramentas poderosas que podem ajudá-lo a transformar sua […]

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Modelo de Recurso – Detran – sinal vermelho do semáforo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE [ESTADO] Notificação nº: ______________________ Notificado(a):  ______________________ [nome], [nacionalidade, [estado civil], [profissão], portador do documento de identidade nº [adicionar], expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de [adicionar],  inscrito no CPF sob o nº [adicionar], residente e domiciliado na [NOME DA RUA, NÚMERO, BAIRRO, […]

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Modelo de Recurso – Detran – farol apagado em rodovia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DE [ESTADO] Notificação nº: ______________________ Notificado(a):  ______________________ [nome], [nacionalidade, [estado civil], [profissão], portador do documento de identidade nº [adicionar], expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de [adicionar],  inscrito no CPF sob o nº [adicionar], residente e domiciliado na [NOME DA RUA, NÚMERO, BAIRRO, […]

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Modelo de Alegações Finais – acidente de trânsito – culpa de particulares e omissão do Estado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X° JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO ESTADO Ação n° xxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXX , já qualificado nos autos da ação que move contra XXXXXXXXXXXX, todos também já qualificados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no § 2º do artigo 364 […]

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Modelo de Contestação – acidente de trânsito – Estado – ilegitimidade passiva – incompetência – dano moral – dano material – justiça gratuita – prova unilateral – perícia – impugnação ao valor da causa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO ESTADO  Ação n° XXXXXXXXXXXXX    ESTADO X , já qualificado nos autos da ação em epígrafe, proposta por XXXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil, […]

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Modelo de defesa de autuação – vícios e fatos que ensejam o cancelamento do Auto de Infração de Trânsito

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE …………. – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA   ………………., brasileira, inscrita no CPF sob o n° ………., com endereço à Rua …………….., podendo receber ligações telefônicas no n° ……….., vem, respeitosamente, a presença de Vossas Excelências, apresentar     DEFESA DE AUTUAÇÃO   contra o Auto de […]

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Modelo de Recurso Administrativo – Detran – Apreensão e multa com bafômetro

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE [XXXXXX] – DETRAN/XX   [NOME], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXX, [Bairro], [Cidade], [Estado], CEP XXXXX-XX, vem, à presença de V. Senhoria, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, pelos fatos e fundamentos abaixo. Em XX/XX/XXXX, às XXhXXmin, o […]

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Modelo de defesa prévia – multa – dirigir com telefone celular

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO  ………………………. Auto de Infração nº [XXXXXXXXXX] [NOME COMPLETO E QUALIFICAÇÃO] , portadora do RG nº [XXXXXXXXXX] e do CPF nº [XXXXXXXXX], residente e domiciliada em [XXXXXXXXXXX] vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria apresentar DEFESA PRÉVIA aos termos do Auto de Infração em epígrafe, órgão atuador nº […]

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Modelo de Defesa Prévia – impossibilidade de identificação da placa

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE [XXXXX] Auto infração nº [XXXXX] Veículo: [XXXXX] NOME DA NOTIFICADA, qualificação, vem apresentar DEFESA PRÉVIA ao auto de infração em epígrafe, pelos fatos e fundamentos adiante declinados. I. A SUPOSTA INFRAÇÃO COMETIDA 1.    Trata-se de autuação que imputa à Notificada a infração tipificada no […]

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Modelo de Ação Condenatória em Juizado Especial – Acidente de Trânsito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [XXXXXXXXXXX] [NOME DA AUTORA], qualificação, residente e domiciliada na [endereço],vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, com fulcro nos arts. 927 e seguintes e 1.723 e seguintes do Código Civil e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente:     […]

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