A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 75 anos no último domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente. Tive a oportunidade […]
Em um mundo onde as violações dos direitos humanos persistem, a busca pela justiça se torna uma responsabilidade global. A arbitragem internacional é um mecanismo poderoso que desempenha um papel fundamental na garantia de justiça para todos. Ao oferecer uma plataforma neutra para a resolução de disputas entre partes de diferentes países, a arbitragem internacional […]
THE PRISON EDUCATION AS HUMAN RIGHT FOR THE RECOVERY OF INMATES IN BRAZIL LA EDUCACIÓN PRISIONERA COMO DERECHO HUMANO PARA LA RECUPERACIÓN DE LOS PRESOS EN BRASIL Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a educação prisional como direito humano para a recuperação de detentos no […]
Adriano França Lopes[1] RESUMO Este artigo aborda a atuação e importância do instituto dos Direitos Humanos em referência aos seus direitos considerados fundamentais quanto à proteção dos indivíduos enquanto seres humanos. Apresenta como objetivo demonstrar alguns conceitos básicos para o entendimento da matéria, bem como trazer a discussão e análise dos seus documentos (Carta da […]
Karen Bianca Batalha Carvalho[1] RESUMO Este artigo vem tratar se a condição de apátrida, decorrente da adoção de critérios variados para a obtenção da nacionalidade, é uma ofensa aos direitos humanos. Para isso, serão abordadas quais as origens e funções da D.U.D.H e a sua relação com o ordenamento pátrio, além de verificar o que […]
Karen Bianca Batalha Carvalho[1] RESUMO Este artigo vem lançar um olhar sobre a efetivação da CEDAW na realidade brasileira, analisando se as suas diretrizes estão sendo seguidas e os seus objetivos alcançados. Ademais, a Convenção será analisada em comparação com o instrumento normativo internacional mais importante para os direitos humanos: a D.U.D.H. Por fim, visto […]
El Humanismo de la Universidad de Salamanca The Humanism of the University of Salamanca Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre o humanismo da Universidade de Salamanca. As obras centrais de Francisco de Vitória são de suma importância para fundamentação filosófica dos direitos humanos no mundo […]
O sistema jurídico universal pauta o direito de liberdade como essencial à condição humana. No texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade está expressa como fundamental à dignidade da pessoa humana. Nessa linha, o pacto social e democrático brasileiro de 1988, já no preâmbulo, expressa a liberdade como valor essencial à sociedade brasileira. […]
Los derechos humanos en el siglo XXI Human rights in the 21st century Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os direitos humanos no século XXI. Crises assumem contornos dramáticos: imigração e xenofobia; o levante de populismos de extrema direita, ameaçando a democracia com políticas de […]
Francisco Suarez’s legacy El legado de Francisco Suárez Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise histórica sobre o legado de Francisco Suárez para os direitos humanos e para o direito internacional. PALAVRAS-CHAVE: Legado; Francisco; Suárez. ABSTRACT: This article aims to succinctly make a historical analysis of Francisco […]
