Direito Civil

Modelo de termo de entrega de chaves [2023] com dicas para o locatário e para o proprietário

  O que é o Termo de Entrega de Chaves? O termo de entrega de chaves é um documento formal que estabelece o ato de entrega das chaves de um imóvel de uma parte (normalmente o locador ou proprietário) para outra parte (normalmente o locatário) ou então, ao final do contrato, o termo de entrega […]

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Direito Civil

Modelo de notificação extrajudicial – Ação Possessória – De acordo com o novo CPC

Notificado: [NOME COMPLETO] – a quem se dirige Endereço: Rua XXXXXXXXX , nº XX NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL   Ref.: Encerramento do comodato do imóvel acima especificado   [NOME COMPLETO – do proprietário] vem, por meio da presente notificação extrajudicial, dar ciência de que não há mais interesse na manutenção do presente empréstimo a título gratuito.    […]

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Direito Civil

Modelo de Contestação atualizado conforme o Novo CPC (versão 2017) em formato Word (.docx)

Para fazer o download do Modelo de Contestação atualizado conforme o Novo CPC (versão 2017), em formato Microsoft Word (.docx) e formatado, clique no seguinte link:  https://goo.gl/zMlnd2 Caso tenha interesse em obter outros modelos em formato Microsoft Word, confira aqui os diferentes modelos disponíveis:  http://loja.legal Caso tenha alguma sugestão, por favor, envie um email a […]

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Direito Civil

Modelo de ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes em decorrência de acidente de trânsito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE   JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n° XXXXXX e no CPF sob o n° XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, n° XXX, bairro XXXXXXX, Florianópolis (SC), CEP XXXXXXX, vem, respeitosamente, à […]

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Direito Civil

Modelo de ação de indenização por danos morais – débitos nas cotas condominiais – fornecimento de água suspenso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________. ____________, brasileira, em união estável, do lar, portadora da cédula de identidade (RG) ____________, inscrito no CPF sob o nº __________, residente e domiciliado na Rua ___________ nº ___, bloco __, Vila ____, [Município], CEP: ________-___ vem respeitosamente à presença […]

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Direito Civil

Modelo de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada – Operadora de Telefonia Móvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________.   ___________________, brasileira, solteira, guarda portuária, portadora da cédula de identidade (RG) nº _________, inscrita no CPF sob nº ___________, residente e domiciliada na Rua ___________ nº ___, Bairro _______, [Município], CEP: ______-___, vêm respeitosamente à presença […]

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Direito Civil

Modelo de ação indenizatória por danos morais e materiais – compra em loja virtual – contratação de empresa de transportes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________. ______________, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade (RG) nº ____________, inscrito no CPF sob nº ____________, residente e domiciliado na Rua _________ nº ___, Bairro ______, [Município], CEP: _______, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio […]

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Direito Civil

Modelo de manifestação sobre embargos monitórios – venda de imóvel – proprietário e corretagem imobiliária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________. Processo nº ____________________ _______________, devidamente qualificado na petição inicial dos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados subscritores, em atenção ao ato ordinatório retro, apresentar tempestivamente sua MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS […]

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Direito Civil

Modelo de ação indenizatória por danos morais – estacionamento de Shopping Center

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE _______________. _____________________ , brasileiro, casado, [profissão], portador da cédula de identidade (RG) nº ____________, inscrito no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliado na Avenida ____________ nº ____, Bairro _______, [Município], CEP: _______-___ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por […]

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Direito Civil

Modelo de ação indenizatória por danos morais – exame de imagem

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________. _______________ , brasileira, solteira, menor relativamente capaz, portadora da cédula de identidade (RG) nº ______________, inscrita no CPF sob o nº (não possui), residente e domiciliada na Rua ___________ nº _____, Bairro ______, [Município], CEP: ________-___ vem respeitosamente à presença de […]

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