O ano é 2024, entre bancos e fornecedores, apenas nesse primeiro semestre, você tem 30 milhões de reais para pagar, mas você colheu apenas 10 milhões de reais de soja na safra. E agora? Você se vê desesperado, sempre honrou com seus compromissos e quer cumprir com todas as suas obrigações. Você tem 80 milhões […]
Douglas Wendell Oliveira Silva[1] Heloísa Fonseca Silva[2] Rayam Simon Moreno de Moraes[3] Willame Vieira Cardoso[4] RESUMO O presente artigo busca analisar, sob o aspecto constitucional, infraconstitucional e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, os aspectos da desapropriação para fins de Reforma Agrária. Ao longo do artigo serão tematizadas questões acerca da verificação da produtividade da propriedade […]
Agricultural Law Derecho agrario NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão breve sobre o direito agrário que estuda as relações entre o homem e a propriedade rural. Palavras-chave: Direito agrário. Propriedade rural. Reforma agrária. Diálogo. Abstract: This article has the objective of succinctly to make a brief […]
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA: A LUTA PELO ACESSO À TERRA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS[1] Selma Maria Calvet Carvalho[2] RESUMO O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) surgiu em meados da década de 80 e é considerado um dos principais movimentos de ativismo político e social do cenário brasileiro, marcado pela concentração de terras […]
Ana Beatriz Cardoso Lopes Ana Beatriz da Rocha Vieira Ana Letícia Mesquita Sant’Ana Thaís Isabelle Mendes Ewerton[1] RESUMO O presente trabalho tem como propósito a análise da política agrícola no âmbito do território nacional, bem como o estudo das especificidades, tais como incentivos e políticas públicas aplicadas no estado do Maranhão. Com o objetivo de […]
Iara Batista Santos Ramos RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo identificar e expor os motivos que ensejam a existência dos conflitos de terras, analisando sob a vertente de um problema político, social e histórico que perdura até hoje no país por incorrer vias divergentes ante ao princípio da função social da propriedade. Ressalta […]
O PARADOXO DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA MODERNA E O DESRESPEITO AOS LIMITES PLANETÁRIOS[1] Anna Karoline dos Santos[2] Narla Serra Aragão[3] Sumário: Contexto do Desenvolvimento Sustentável; A Revolução Verde e seus impactos; Limites Planetários; Mudanças no ciclo do fósforo e nitrogênio e fertilizantes químicos; Solução: Uma nova Revolução Verde? Esta análise tem o enfoque de analisar os […]
Camila de Carvalho Brito[1] Thiago Oliveira Gaspar[2] RESUMO O presente artigo versa sobre o Sistema de Plantio Direto diante do impasse de aumentar a produção de alimentos sem, no entanto, desfavorecer o meio ambiente. Com esse objetivo, a metodologia utilizada no decorrer desse artigo é o método narrativo consistindo em pesquisas em outros artigos, revistas […]
Lorena Soares Pereira RESUMO: O propósito do presente trabalho é expor a atual conjuntura do agronegócio no contexto da política agrária brasileira apresentando em um primeiro momento um recorte sobre o uso da terra e o avanço da fronteira agrícola no Brasil sob a perspectiva da condição do produtor, além do perfil desse produtor por […]
LIABILITY IN RURAL PROPERTY AND SOCIAL FUNCTION OF THE EARTH Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal. Com isso, o indivíduo que é proprietário de uma terra possui determinadas responsabilidades sobre ela. Com a propriedade rural, a responsabilização civil existe e decorre de diversas situações, recaindo, também, […]
