Direito Agrário

Critérios para verificação da produtividade da propriedade rural: análise da produtividade da propriedade invadida por “sem terras” e a (im)possibilidade de desapropriação

Douglas Wendell Oliveira Silva[1] Heloísa Fonseca Silva[2] Rayam Simon Moreno de Moraes[3] Willame Vieira Cardoso[4] RESUMO O presente artigo busca analisar, sob o aspecto constitucional, infraconstitucional e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, os aspectos da desapropriação para fins de Reforma Agrária. Ao longo do artigo serão tematizadas questões acerca da verificação da produtividade da propriedade […]

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Direito Agrário

Direito agrário

Agricultural Law Derecho agrario NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão breve sobre o direito agrário que estuda as relações entre o homem e a propriedade rural. Palavras-chave: Direito agrário. Propriedade rural. Reforma agrária. Diálogo. Abstract: This article has the objective of succinctly to make a brief […]

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Direito Agrário

Movimento dos trabalhadores sem terra: a luta pelo acesso à terra e efetivação dos direitos sociais

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA: A LUTA PELO ACESSO À TERRA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS[1] Selma Maria Calvet Carvalho[2] RESUMO O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) surgiu em meados da década de 80 e é considerado um dos principais movimentos de ativismo político e social do cenário brasileiro, marcado pela concentração de terras […]

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Direito Agrário

Política Agrícola: surgimento e sua aplicação com enfoque no estado do Maranhão

Ana Beatriz Cardoso Lopes Ana Beatriz da Rocha Vieira Ana Letícia Mesquita Sant’Ana Thaís Isabelle Mendes Ewerton[1] RESUMO O presente trabalho tem como propósito a análise da política agrícola no âmbito do território nacional, bem como o estudo das especificidades, tais como incentivos e políticas públicas aplicadas no estado do Maranhão. Com o objetivo de […]

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Direito Agrário

Conflitos no campo: judicialização das disputas territoriais sob a perspectiva da Reforma Agrária

Iara Batista Santos Ramos  RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo identificar e expor os motivos que ensejam a existência dos conflitos de terras, analisando sob a vertente de um problema político, social e histórico que perdura até hoje no país por incorrer vias divergentes ante ao princípio da função social da propriedade. Ressalta […]

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Direito Agrário

O paradoxo da evolução agrícola moderna e o desrespeito aos limites planetários

O PARADOXO DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA MODERNA E O DESRESPEITO AOS LIMITES PLANETÁRIOS[1] Anna Karoline dos Santos[2] Narla Serra Aragão[3] Sumário: Contexto do Desenvolvimento Sustentável; A Revolução Verde e seus impactos; Limites Planetários; Mudanças no ciclo do fósforo e nitrogênio e fertilizantes químicos; Solução: Uma nova Revolução Verde? Esta análise tem o enfoque de analisar os […]

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Direito Agrário

O Sistema de Plantio Direto na Palha como uma das soluções para os efeitos da Revolução Verde

Camila de Carvalho Brito[1] Thiago Oliveira Gaspar[2] RESUMO O presente artigo versa sobre o Sistema de Plantio Direto diante do impasse de aumentar a produção de alimentos sem, no entanto, desfavorecer o meio ambiente. Com esse objetivo, a metodologia utilizada no decorrer desse artigo é o método narrativo consistindo em pesquisas em outros artigos, revistas […]

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Direito Agrário

Agronegócio, Política Agrária Brasileira, função social da propriedade fundiária e seus desdobramentos com a Constituição de 1988

Lorena Soares Pereira RESUMO: O propósito do presente trabalho é expor a atual conjuntura do agronegócio no contexto da política agrária brasileira apresentando em um primeiro momento um recorte sobre o uso da terra e o avanço da fronteira agrícola no Brasil sob a perspectiva da condição do produtor, além do perfil desse produtor por […]

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Direito Agrário

Responsabilidade civil na propriedade rural e função social da terra

LIABILITY IN RURAL PROPERTY AND SOCIAL FUNCTION OF THE EARTH Mayara Rayanne Oliveira de Almeida[1] RESUMO O direito de propriedade é garantido pela Constituição Federal. Com isso, o indivíduo que é proprietário de uma terra possui determinadas responsabilidades sobre ela. Com a propriedade rural, a responsabilização civil existe e decorre de diversas situações, recaindo, também, […]

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Direito Agrário

Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento de comunidades tradicionais

ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS[1] Débora Amanda Moura de Miranda Costa[2] Marcelo José Fiuza de Mello Mizerani[3] Thaís de Sousa Damasceno Costa[4] RESUMO O Brasil é um país riquíssimo em diversidade biológica e cultural, a associação desses fatores resulta no conhecimento tradicional associado. Desse modo, é importante a elucidação sobre […]

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