O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em sessão plena, da última quarta-feira (22), manteve a suspensão da Concorrência Pública da inspeção Especial da Prefeitura de Alvorada. A decisão foi proferida pelo Tribunal em outubro de 2013. Seguindo o voto emitido pelo conselheiro Iradir Pietroski, o TCE-RS considerou que o Executivo Municipal não apresentou elementos […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (22), que o ex-prefeito de Bento Gonçalves entre 2010 e 2012, Roberto Lunelli, ressarça aos cofres públicos R$ 870 mil devido a irregularidades na contratação da Fundação Universitária José Bonifácio. De acordo com o relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, […]
Em sessão da 1ª Câmara nesta terça-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu parecer prévio desfavorável às contas de governo do ex-prefeito de São José dos Ausentes no exercício de 2012, Erivelto Sinval Velho. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo a contratação de uma empresa pela prefeitura de Encantado devido a possíveis irregularidades na licitação. De acordo com o relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, há indícios de restrição à participação de empresas no pregão presencial nº 06/2014, realizado pela administração para a contratação […]
Em sessão da Primeira Câmara realizada nesta terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do prefeito de Barra do Ribeiro, Luciano Guimarães Machado Boneberg, referentes ao exercício de 2012. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que a Prefeitura de Porto Alegre suspenda os pagamentos referentes à manutenção, conservação, limpeza e segurança interna do Auditório Araújo Viana durante eventos realizados pela permissionária do local. A decisão foi provocada pela representação nº 33/2013, do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou […]
A sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado prevista para o dia 28 de agosto ocorrerá em 02 de setembro, às 10h30. A alteração decorreu da realização de sessão plenária em Santa Maria em 27 de agosto. As demais sessões não sofrerão alterações. Para consultar as pautas, clique aqui. Fonte: TCE/RS
Em sessão desta quinta-feira (31), a 2º Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) julgou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício de 2012 do ex-prefeito de São Valentim, Antônio José Zanandréa. A decisão não é definitiva, cabendo recurso ao Pleno do Tribunal em 30 dias a contar da publicação no Diário […]
Em sessão da 2ª Câmara, desta terça-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício de 2012 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Sede Nova, Adelino Schmalz. Seguindo o voto do relator do processo, conselheiro Adroaldo Loureiro, o TCE-RS também decidiu pela imposição de […]
Em sessão da 2ª Câmara, da última quinta-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) considerou regulares, com ressalvas, as contas de gestão do exercício de 2012 do ex-prefeito de Nova Bréscia, Diógenes Laste. Entretanto, seguindo o voto do conselheiro Estilac Xavier, o TCE-RS fixou débito de R$ 16.098,01 a ser ressarcido por Laste […]
