PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.052238-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ARI DE MOURA SOARES ADVOGADO : Gilberto Fernando Scapini e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002786-8/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELVIRA CHRISTEN ADVOGADO : Hercilio Schmidt e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REQUISITOS PREENCHIDOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.004212-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DE LURDES DE MOURA ADVOGADO : Francisco Arthur Ferreira Motta REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CANELA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.71.18.002598-9/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : ADRIANA DE AZEVEDO ESCALANTE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.022910-7/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : ANTONIO IVAMBERTO RODRIGUES MARQUES e outros ADVOGADO : Felipe Neri Dresch da Silveira e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDORES. […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.020549-2/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS APELANTE : IDA PAULO DA SILVA ADVOGADO : Paula Pasqual e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AR Nº 2007.04.00.011743-8/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BILLIE BECKER DIAS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS. REVELIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AÇÃO PRINCIPAL. […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.70.03.002093-3/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS ADVOGADO : Sergio Renato Costa Filho : Luiz Constantino Filipin e outro : Horacio Monteschio INTERESSADO : PAULO ROBERTO […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.01.026074-1/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MESSIAS ANDRADE BOBROFF ADVOGADO : Arao Moreira dos Santos Neto APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DE PRORROGAÇÃO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. A União celebrou com o […]
