PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021563-1/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : BLUE MODAS LTDA/ ADVOGADO : David Ricardo Silva Trindade e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Luiz Carlos Souto Fonseca EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. APENSAMENTO. ARTIGO 28 […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.08.013690-6/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Santanna Xavier APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SALTOS SANDENSE LTDA/ ADVOGADO […]
—————————————————————- 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.07.002730-3/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI PARTE AUTORA : WCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA/ ADVOGADO : Berto Rech Neto PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.001779-9/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : GILSON RODOLFO PRADE ADVOGADO : Laercio Zucki APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. RECONHECIMENTO. CONVERSÃO. CORREÇÃO […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.01.008010-7/PR RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IRMAOS TUDINO LTDA/ ADVOGADO : Nestor Freschi Ferreira e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA TRIBUTÁRIO – COFINS – […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.12.000422-0/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : SERRARIAS CAMPOS DE PALMAS S/A ADVOGADO : Valmir Schreiner Maran e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO DECORRENTE DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE. INGRESSOS DESONERADOS. PRECEDENTE DO […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.04.007924-2/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : LOJAS VOLPATO LTDA/ ADVOGADO : Adriano Zir Barbosa e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. O Tribunal […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.004408-1/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ALCIDES DIAS FRANCO ADVOGADO : Teresinha Flores Matos e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. LEI Nº 9.711/98. DECRETO Nº 3.048/99. CONCESSÃO […]
—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017732-0/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : VINHEDOS REFEICOES COLETIVAS LTDA/ ADVOGADO : Alendre Salgado Marder e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Luisa Webber Troian EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL. OFERECIMENTO DE BENS. ARTIGO 668, […]
