PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009537-72.2013.404.7002/PR JF/PR – Foz do Iguaçu Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial – TR) […]
—————————————————————- 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.05.006499-9/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ONOFRE LOES ADVOGADO : Eduardo Zimmermann Negromonte e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.12.002718-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OSMAR DA SILVA PEREIRA ADVOGADO : Imilia de Souza e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS EMENTA […]
—————————————————————- 00046 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036673-6/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DAMIAO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO : Salustiano Luiz de Souza e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.000789-7/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : FRIGORIFICO EL GOLLI LTDA/ ADVOGADO : Jaime Luiz Leite e outros EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA […]
—————————————————————- 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.001398-0/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RODRIGO FURLAN CAMPAROTO e outros ADVOGADO : Neide Aparecida da Silva Alves EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ESPOSA E FILHOS. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. PERDA […]
—————————————————————- 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.19.003679-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NEUZA CARVALHO DA CUNDA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DEVOLUÇÃO DE PROVENTOS RECEBIDOS POR FORÇA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INDEVIDA […]
—————————————————————- 00064 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036763-7/SC RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : EDIVALDO CAMPOS FERNANDES ADVOGADO : Marcos Valerio Forner e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros […]
—————————————————————- 00014 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.017784-8/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gilberto Marchioro e outros PARTE RÉ : MARIA HELENA ROGOWSKI SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA VF SIST. FINANC. HABITAÇÃO DE CURITIBA EMENTA CONFLITO […]
—————————————————————- 00107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003700-6/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IVAIPORA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE […]
