Comodato a) Definição – É empréstimo gratuito de bens não fungíveis. É empréstimo de uso. O comodatário usa o bem e depois o restitui. b) Partes – Aquele que empresta a coisa, denomina-se comodante. Já aquele que a toma emprestada, chama-se comodatário. c) Caracteres jurídicos – Tendo em vista suas características, […]
FIANÇA É espécie do gênero caução, garantia. É, juntamente com o aval, caução pessoal, fidejussória, em contraposição ao penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária em garantia, que são cauções reais. É contrato por meio do qual uma pessoa se obriga para com o credor de outra a satisfazer a obrigação, caso esta […]
CAPÍTULO 5 – DA LOCAÇÃO DE COISAS Conceito e natureza jurídica. Conceito: contrato que se destina a proporcionar a alguém o uso e gozo temporários de uma coisa infungível, mediante contraprestação pecuniária. Locação é só a de coisas. Partes: locador, senhorio ou arrendador; e locatário, inquilino ou arrendatário. Natureza jurídica: […]
CAPÍTULO 1 – DA COMPRA E VENDA Conceito e características. Conceito: contrato bilateral pelo qual uma das partes (vendedor) se obriga a transferir o domínio de uma coisa à outra (comprador), mediante a contraprestação de certo preço em dinheiro. Diferente do Código francês, no nosso o contrato não transfere o domínio (caráter […]
