Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 1 a 15 de setembro de 2017 | n. 169 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 16 a 31 de agosto de 2017 | n. 168 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 16 a 30 de setembro de 2017 | n. 170 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte|1 a 15 de outubro de 2017 | n. 171 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte| 16 a 31 de outubro de 2017 |n. 172 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 16 a 30 de novembro de 2017 | n. 174 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 1 a 15 de novembro de 2017 | n. 173 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de […]
Coordenadoria de Sistematização e Publicação das Deliberações e Jurisprudência Belo Horizonte | 16 a 30 de junho de 2017 | n. 165 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|5 a 18 de julho de 2016|n. 148 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção de ementas […]
Assessoria de Súmula, Jurisprudência e Consultas Técnicas Belo Horizonte|21 de junho a 4 de julho de 2016|n. 147 O Informativo de Jurisprudência do TCEMG consiste em resumos elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, mas não se trata de repositório oficial de jurisprudência. Contém, ainda, seleção […]
