Medida Cautelar

Modelo comentado de contestação em ação cautelar – efeito suspensivo a recurso – liminar deferida sem oitiva – periculum in mora inverso – probabilidade do direito

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) _______________ – _ª TURMA (OU CÂMARA) DO (TRIBUNAL EM QUESTÃO)  No direcionamento deve ser indicada vara a que é direcionada a petição. No caso de concurso, a vara onde foi realizado o concurso. Ação Cautelar n° xxxxxxxxx  [NOME], já qualificada nos autos da ação cautelar em epígrafe, ajuizada pela […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Preparatória de Busca e Apreensão – contrato de compra e venda de veículo – pagamento em cheque – assinatura não confere – má-fé – estelionato

  • por Modelo
  • 26 de setembro de 2013
  • 4 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………, (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …. e inscrito no CPF/MF sob nº. …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado …., por seus advogados “in fine” assinados “ut” procuração inclusa, com […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada – suspensão de transferência de veículo – recibo preenchido ilegalmente

  • por Modelo
  • 26 de setembro de 2013
  • 5 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………, pessoa jurídica de direito privado ………………, (qualificação), neste ato representada por seu sócio-gerente ……………………………., (qualificação), por seus advogados ao final assinados (procuração, contrato social e alterações em anexo, docs. …. a ….), devidamente inscritos na OAB, Seção do …., […]

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Modelo de Medida Cautelar de Sequestro – compra e venda de veículo – inadimplência

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  • 26 de setembro de 2013
  • 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …………………………., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., vem, com respeito e urbanidade, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador infra-assinado (instrumento procuratório anexo), propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE SEQÜESTRO em confronto de …………………………….., (qualificação), […]

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Modelo de Medida Cautelar de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar – compra e venda de veículo – inadimplência

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  • 26 de setembro de 2013
  • 4 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DE.. ……………………………. (qualificação), portador da Cédula de Identidade Civil/RG nº …., residente e domiciliado nesta Capital, na Rua …. nº …., vem à presença de V. Exa., por seu advogado …., devidamente inscrito na OAB/…. sob o nº …., com escritório profissional em …., […]

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Modelo de Medida Cautelar Inominada – nulidade das notificações realizadas por agentes do ESTAR – liberação de veículo retido no DETRAN

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  • 17 de setembro de 2013
  • 7 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS, DESTA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF nº ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

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Medida Cautelar

Modelo de Oferecimento de Caução Real em cautelar de sustação de protesto – modalidade penhor – depositário do bem

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  • 16 de setembro de 2013
  • 1 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………., já qualificada, por seus advogados e procuradores adiante assinados, atendendo ao respeitável despacho proferido à f. dos autos nº …………. de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO que move contra ………………….., também já qualificada, considerando que […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar – custeio de tratamento até o julgamento da ação principal – transfusão de sangue – vírus HIV

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  • 16 de setembro de 2013
  • 15 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DE …. …………………………… (qualificação), portador do CPF/MF nº …., residente e domiciliado nesta Cidade, por intermédio de seu procurador e advogado no final assinado, vem à presença de V. Exª, propor a presente MEDIDA CAUTELAR em face do INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada de Sustação de Protesto de Título – sustação liminar – serviço não prestado

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  • 16 de setembro de 2013
  • 6 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………., pessoa jurídica de direito privado com sede em …. na Rua ….. nº …., inscrita no CGC/MF sob nº …., por seus procuradores adiante assinados (ut instrumento de mandato incluso), advogados inscritos na OAB/…. sob nºs. …. e …., […]

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Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada – protesto – duplicata – prestação de serviços – descumprimento

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  • 16 de setembro de 2013
  • 5 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE …. ………………………………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF nº …., com sede na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado …., por seu advogado, instrumento de procuração incluso, com escritório na Rua ….. nº …., na Cidade de …., Estado […]

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