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O juiz Marcos Sérgio Galliano Daros, atual secretário geral da AMB, foi empossado no cargo de desembargador na noite de segunda-feira (9), em solenidade no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).  Daros foi promovido pelo critério de antiguidade e ocupa a vaga deixada pelo desembargador Paulo Roberto Hapner, que se aposentou. Daros  homenageou Hapner enfatizando […]

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A comissão da AMB destinada a produzir sugestões para a resolução do CNJ que trata dos critérios de promoção por merecimento para juízes analisou e definiu, após um dia inteiro de reunião, as propostas da entidade. Este é o segundo encontro do grupo, liderado pelo coordenador da Justiça Estadual, Gervásio Protásio dos Santos. No primeiro, […]

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A tramitação da PEC 63 e a valorização da Justiça de 1° grau foram os assuntos de destaque no 99° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Belém (PA). A AMB, entidade convidada para a reunião, estava representada pelo presidente João Ricardo dos Santos Costa, acompanhado pelo vice-presidente de […]

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Prêmio Innovare tem 366 práticas inscritas em 2014

O Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da justiça brasileira, está comemorando o número total de trabalhos inscritos este ano: 366 práticas estão concorrendo. “O grande número de inscrições pelo décimo primeiro ano consecutivo revela que a comunidade jurídica reconhece o Innovare como importante meio de valorização e disseminação de boas práticas do nosso […]

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Juiz fala da competência da Vara da Fazenda Pública e da democratização do Judiciário

O programa Brasil Justiça desta semana entrevista o juiz Helvécio Maia, do Tocantins. Ele fala sobre competências da Vara da Fazenda Pública e da democracia no Poder Judiciário. O programa será apresentado às 19h30, da sexta-feira (20).Com 25 anos de carreira, Helvécio Maia ocupa hoje o cargo de presidente do Conselho Fiscal da AMB e […]

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As três associações nacionais de magistrados enviaram nota ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionando contrariamente a decisões “discriminatórias, antidemocráticas e antiassociativas” adotadas pelo órgão. O documento foi entregue hoje (18/6) e destaca a limitação imposta pelo Conselho à participação e voto dos juízes na elaboração das políticas de valorização do primeiro grau e nas […]

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A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Ela tomou posse nesta segunda-feira (16), no plenário do tribunal, com a presença de diversas autoridades. É a primeira vez em 206 anos que a Corte é presidida por uma mulher. O presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, […]

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Ministro Cerqueira se aposenta do STM

O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general do Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, despediu-se do STM, na terça-feira (10). O ministro deixa suas funções em razão da aposentadoria.  A ministra Maria Elizabeth Rocha, atual vice-presidente, assume o posto até março de 2015. A posse dela está marcada para a próxima segunda-feira (16). O coordenador […]

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