Artigos Direito do Trabalho

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

Em recente evento – IV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, iniciativa conjunta de AASP, OAB e ABDT – tivemos a oportunidade de apresentar um conjunto de princípios que reputamos fundamentais para garantia de segurança jurídica e processual nas audiências trabalhistas. Desde as condições de prestação de serviços jurisdicionais à distância decorrentes da […]

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Direito do Trabalho

Requisitos do Vínculo do Empregatício e sua Relevância

Ao começarmos estudar direito do trabalho, geralmente começamos por estudar os requisitos da relação empregatícia, já que somente pode-se falar em leis e proteções celetistas, se verificarmos na relação os requisitos do vínculo empregatício. Por isso é tão importante e essencial ao operador jurídico dominar quais os requisitos de vínculo empregatício e saber reconhecê-los nas […]

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Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho: O Direito Internacional do Trabalho e o Tratado de Versalhes

Gabriel de Macêdo Leite[1] Lucas Cutrim Buna de Oliveira Victor Hugo Jansen de Oliveira RESUMO O presente artigo versa sobre matéria de Direito do Trabalho, mais especificamente a respeito da relação entre o Direito Internacional do Trabalho e o Tratado de Versalhes. Nesse sentido, tem por escopo, o estudo do processo de positivação da liberdade […]

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Direito do Trabalho

Os direitos trabalhistas da mulher e a Lei nº 13.467/2017: visão da Organização Internacional do Trabalho, mudanças, dilemas e jurisprudências

Carolayne dos Santos Silva[1] Karen Bianca Batalha Carvalho[2] RESUMO O objetivo deste artigo é pautar as discussões pertinentes sobre os impactos da Lei de Reforma Trabalhista (13.467/2017) no tocante aos direitos da mulher. Destarte, será ressaltado como ela é vista perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a discriminação sofrida no âmbito trabalhista, e primordialmente […]

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Direito do Trabalho

O direito à vida como conquista do trabalhador

Lorena Abreu Leite de Almeida1 Lyandra Beatriz Freitas Pacheco1 Marianna Pontes Portela dos Santos1 RESUMO Afirma-se que a vida e a dignidade da pessoa humana são direitos constitucionais que devem ser tutelados com o intuito de assegurar a sobrevivência do ser humano. Historicamente, sob a perspectiva dos direitos humanos, fazem-se presentes ainda quando eram tidos […]

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Direito do Trabalho

Contrato individual de trabalho doméstico por prazo determinado

Marianna Pontes Portela dos Santos[1] RESUMO Afirma-se que o trabalho doméstico, atualmente, caracteriza-se como uma atividade essencial para as famílias brasileiras, tendo em vista que atua de forma significativa dentro dos lares oferecendo a prestação de serviços gerais. Ao longo do tempo, com maior notoriedade dos serviços domésticos no Brasil, muito se discutiu sobre os […]

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Direito do Trabalho

Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações

Decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mês de julho de 2022 chamou a atenção dos operadores do direito do trabalho e, com toda certeza, acendeu enorme sinal de alerta nas empresas. Na demanda em questão, Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), o TST condenou a […]

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Direito do Trabalho

Os direitos de trabalho do empregado doméstico: efeitos nos contratos de trabalho com impacto de dano moral sob a Lei n. 13.467, de Julho de 2017

Maria Emília Costa Carvalho1 Marcos Vinicius Oliveira Martins2 Isabella Maria Costa Ericeira Chaves3 Resumo: A relação trabalhista entre empregador e empregado nem sempre foi assim tão importante aos olhos do Direito. No passado houve diversos conflitos sociais, desde então criam-se leis para estabelecer os direitos básicos de cada classe de trabalhadores. Aqui, especificamente será tratado […]

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Direito do Trabalho

Embargos à execução do direito processual do trabalho

Caetano Coelho Mustafá Pires Leal RESUMO: O presente artigo tem como objetivo a explanação do instituto dos Embargos à Execução, se utilizando de doutrina e bibliografias especializadas, jurisprudências e artigos que versem sobre a matéria como embasamento teórico para a exposição do tema proposto e dos conteúdos dos elementos que compõem seu cerne, com foco […]

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Direito do Trabalho

Direitos Humanos e Direito do Trabalho: Contexto Histórico e Atualidade

Anna Luiza Cunha Lindoso Hênio Antônio Nunes de Sá Leitão Resumo O presente artigo versa sobre a matéria de Direitos Humanos e suas implicações para o Direito do Trabalho sob a perspectiva de normas elencadas por diversas convenções e como elas se adequam ao ordenamento jurídico brasileiro. Pretendemos também, fazer uma breve exposição do contexto […]

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