Arquivo/ Saulo Cruz Keiko Ota retirou a previsão de detenção e multa pelo mau uso do serviço, como trotes. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (7), proposta que unifica os números de telefone para todos os casos de emergência (polícia, bombeiros e outros). O número 190 será usado […]
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou há pouco que a prorrogação das concessões de energia elétrica não é direito inalienável e dependerá de dois fatores: a adequada prestação do serviço público pela empresa privada e a concordância do Poder Público. “Tem que ter o interesse da Administração Pública na continuidade, pois, mesmo com […]
Arquivo/ Saulo Cruz Romário criticou a falta de patrocínio no esporte paralímpico. O Brasil pretende conquistar o 5º lugar no quadro geral de medalhas nos Jogos Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. A informação foi dada, na terça-feira (13), pelo presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons, em audiência pública realizada pela Comissão […]
Lúcio Bernardo Jr Projeto deverá voltar para o Senado, já que recebeu uma emenda. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 3592/12, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta a profissão de comerciário – aquele que trabalha em lojas, agências de turismo, salões de beleza […]
Leonardo Quintão: prática é condenável porque compromete a eficácia e a segurança do serviço. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (7), proposta que proíbe o transporte de passageiros não estudantes em ônibus escolares. Qualquer exceção à regra deverá ser prevista em regulamento municipal, diz o texto. A regra é acrescentada ao Código […]
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical e de outras centrais sindicais e sindicatos de comerciários ocupam, neste momento, o plenário da Comissão de Constituição e Justiça. Eles querem a aprovação do Projeto de Lei 3592/12, que regulamenta a profissão de comerciário. Essa é […]
Arquivo – Diógenis Santos Alexandre Santos: medida vai dar a transparência necessária à fiscalização de trânsito. A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (7) proposta que cria regras mais rígidas para a comprovação de infrações de trânsito por meio de equipamentos eletrônicos. Segundo o texto aprovado, só serão consideradas as infrações de limite […]
Arquivo/ Alexandra Martins Edinho Bez aprovou substitutivo aos textos originais. A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (7), proposta que autoriza condutores de trator a dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria “B” (destinada à direção de veículos leves, como carros de passeio), desde que também detenham certificado de curso de […]
Foi cancelada a apresentação do relatório sobre a Medida Provisória 577/12, que regulamenta a intervenção do governo em empresas do setor de energia em casos de má prestação de serviços ou dificuldades financeiras. A apresentação estava prevista para hoje às 10h30 no Senado. O relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida detalha procedimentos já […]
Arquivo/ Beto Oliveira Arolde: fica com o município o registro de veículo de tração e propulsão humana e de tração animal. A Comissão de Viação e Transportes aprovou quarta-feira (7) o Projeto de Lei 4595/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que transfere para os estados a competência para emitir registro e licenciamento de ciclomotores. Atualmente, […]
