Brasília, 25 a 29 de junho de 2018 Nº 908 Data de divulgação: 5 de julho de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 18 a 22 de junho de 2018 Nº 907 Data de divulgação: 27 de junho de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 19 a 30 de março de 2018 Nº 895 Data de divulgação: 4 de abril de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 12 a 16 de março de 2018 Nº 894 Data de divulgação: 21 de março de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 5 a 9 de março de 2018 Nº 893 Data de divulgação: 15 de março de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 26 de fevereiro a 2 de março de 2018 Nº 892 Data de divulgação: 7 de março de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
Brasília, 19 a 23 de fevereiro de 2018 Nº 891 Data de divulgação: 28 de fevereiro de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 5 a 16 de fevereiro de 2018 Nº 890 Data de divulgação: 20 de fevereiro de 2018 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 21 a 25 de agosto de 2017 Nº 874 Data de divulgação: 30 de agosto de 2017 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma […]
Brasília, 28 de agosto a 1º de setembro de 2017 Nº 875 Data de divulgação: 6 de setembro de 2017 Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
