O Tribunal de Contas da União (TCU) inaugura na próxima quinta-feira (11), às 16h, as novas instalações de sua sede em Maceió, Alagoas, localizada na Av. Dom Antônio Brandão. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, estará presente ao evento, que deve receber também outras autoridades do estado. O TCU mantém secretarias em todas as […]
O Conselho Diretivo da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) realizou ontem (24) a LX reunião com os dirigentes máximos das entidades fiscalizadoras superiores (EFS) de Brasil, Chile, Peru, Argentina, Honduras e Paraguai, e representantes dos conselhos e comissões que integram a Olacefs. A Olacefs, atualmente presidida pelo presidente do Tribunal […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, na quarta-feira (5), o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2014 – Fiscobras 2014. Um dos objetos de avaliação foram os projetos padronizados para contratação por meio de Sistema de Registro de Preços de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidades relativas à falta de segurança em trechos das rodovias BR-116 e BR-324, no Estado da Bahia. A primeira rodovia situa-se de Feira de Santana à divisa entre os Estados da Bahia e de Minas Gerais. A BR-324 fica entre Salvador e Feira de Santana. […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nas obras de construção da Barragem Oiticica, no Município de Jucurutu (RN), executadas pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio de Grande do Norte (Semarh/RN) com recursos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Em fiscalizações anteriores, o […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou auditorias realizadas em cinco portos brasileiros. São eles: Porto de Itajaí/SC, Porto de Vila do Conde/PA, Porto de Maceió/AL, Porto de Suape/PE e Porto de Itaqui/MA. O volume de recursos fiscalizados alcançou o montante de cerca de R$ 878 milhões, considerados apenas os valores dos contratos de […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o acompanhamento das multas aplicadas pela Agência Nacional de Comunicações (Anatel) às concessionárias de telefonia fixa. O trabalho foi motivado por representação do Ministério Público Federal. A Anatel realizou estudos anteriores para verificar a razoabilidade do montante das sanções aplicadas às concessionárias de telefonia fixa. À época em […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a regularidade da aplicação de aproximadamente R$ 270 milhões de recursos federais transferidos para o município de Duque de Caxias (RJ), nas áreas de saúde, assistência social e educação. A auditoria identificou falhas em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Duque de Caxias (SAS/DC) […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou, em seu portal de internet, publicação que traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria. A publicação orienta sobre regulamentação, procedimentos e regras para obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos federais transferidos por meio daqueles instrumentos, contemplando as mudanças recentes na legislação […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O fundo custeia o abono salarial e o seguro-desemprego. O TCU verificou que, no período entre 2009 e 2013, as obrigações a serem suportadas […]
