O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional para avaliar a sustentabilidade do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O fundo custeia o abono salarial e o seguro-desemprego. O TCU verificou que, no período entre 2009 e 2013, as obrigações a serem suportadas […]
Hoje (17), em Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizará o evento “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, com o objetivo de apresentar ao Presidente da República e a todos os Governadores eleitos documento contendo diagnóstico sobre importantes temas do País, como saúde, educação, previdência social, segurança pública e infraestrutura. É […]
O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com a Embrapa, a Itaipu Binacional, o Ministério do Meio Ambiente, a Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, a FAO, a Sociedade Nacional da Agricultura (SNA), o Banco do Brasil, a Agência Nacional de Águas e o Institute for Advanced Sustainability Studies (IASS), promove encontro preparatório […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou processo de desestatização para outorga de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, em áreas do pré-sal e determinou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que aprimore os estudos de viabilidade técnica e econômica para contratação dos volumes excedentes ao contrato de cessão […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o cumprimento das determinações feitas à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), à Eletrobrás, à Eletronuclear e a outras entidades envolvidas na implementação de medidas destinadas à regulamentação e à instituição do Fundo de Descomissionamento (Fdes), constituído para custear as futuras atividades de desativação das usinas nucleares […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento do quinto estágio do processo de outorga para concessão, recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do trecho da rodovia BR-101/ES/BA, compreendido entre o entroncamento com a rodovia BA-698 (Mucuri/BA) e a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro. O […]
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, e o ministro Bruno Dantas entregaram, hoje (12), ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, o relatório de consolidação das fiscalizações de obras públicas de 2014, em atendimento às determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nas 102 fiscalizações contidas no relatório, foram encontradas […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul (SES/MS) para avaliar as atividades de armazenagem, distribuição e dispensação dos medicamentos integrantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no Estado do Mato Grosso do Sul. O trabalho insere-se no âmbito de Fiscalização de Orientação […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização de contrato de concessão da BR-101 nos Estados da Bahia e do Espírito Santo. O contrato é referente à 3ª etapa (fase II) e diz respeito à exploração da infraestrutura e da prestação de serviços públicos […]
Leia a íntegra do discurso de despedida do Ministro José Jorge, que participou hoje (12) de sua última sessão plenária no Tribunal de Contas da União. Discurso de despedida do Ministro José Jorge. Secom/TCU Tel: (61) 3316-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Acompanhe o TCU pelo Twitter e pelo Facebook. Para reclamações sobre uso irregular de recursos […]
