Procedimentos

Modelo de memoriais para julgamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA XXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX   MEMORIAIS PARA JULGAMENTO Processo nº XXXXXXXX Autor: XXXXXXXX Réu: XXXXXXXX   Trata-se de ação XXXXXXXX proposta contra XXXXXXXX para XXXXXXXX. [EXPLICAR BREVEMENTE O CASO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS] Diante de todo o exposto, com as homenagens […]

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Modelo de memoriais para despacho em gabinete

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA XXXX DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXX   MEMORIAIS PARA DESPACHO Processo nº XXXXXXXX Autor: XXXXXXXX Réu: XXXXXXXX   Trata-se de ação XXXXXXXX proposta contra XXXXXXXX para XXXXXXXX. [NARRAR BREVEMENTE OS FATOS E EXPLICAR O MOTIVO DO DESPACHO]   Diante de todo o […]

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Modelo de Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO XXXXX   Autos n° XXXXXXXXXXX   Fulana de Tal, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe vem, respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência, através de seus procuradores abaixo assinados, mover: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nos termos do art. 475-I, tendo em vista que a sentença de fls. 54/57 transitou […]

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Modelo de pedido de julgamento antecipado da ação judicial por revelia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. FULANO DE TAL, já qualificado nos autos registrados sob nº …., que move neste juízo contra CICLANO DE TAL, em AÇÃO CONDENATÓRIA, vem, por intermédio de seus advogados firmatários, à presença de Vossa Excelência, em atendimento ao despacho de fls. […]

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Modelo de termo de renúncia – Valor excedente Juizado Especial Federal

      Eu, NOME, QUALIFICAÇÃO CIVIL, portador do CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 00, bairro Jardim Florido, CEP: 00.000-000, Cidade – UF, venho por meio desta RENUNCIAR ao valor de meu crédito que exceder a 60 salários mínimos, procedimento necessário para o devido ajuizamento e prosseguimento de meu […]

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Procedimentos

Modelo de carta de renúncia de mandato advocatício

Belo Horizonte,     Ilmo Sr. JOSÉ DOS ANZÓIS Rua de Abril, 00, Bairro Norte BELO HORIZONTE     Prezado Senhor, Atendendo a interesses de natureza pessoal,  venho comunicá-lo que   por esta  correspondência estou renunciando ao mandato que me foi outorgado nos autos do processo de número  000000, ora em tramitação na 00a. Vara Cível […]

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Modelo – Extinção do feito por litispendência

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XX Vara Cível de (nome da cidade) – (Estado). Processo nº YYYYYYYYY JOÃO DE DEUS, qualificado nos autos em epígrafe, frente a litispendência apontada às fls. XX, em virtude da ação nº WWWWW, que tramitou nesta vara, vem à presença de V. Exa., por seu advogado infra assinado, […]

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Procedimentos

Modelo – Apresentação do rol de testemunhas

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XXª Vara Cível da Comarca de (nome da cidade) – (Estado). Processo nº XXXXXXXXXXX JOÃO DA LUA, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face de MARIA DO CÉU, processo em epígrafe, atendendo ao vosso despacho de fls., vem apresentar o rol de testemunhas, conforme relação abaixo, […]

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Modelo – Substituição de testemunhas

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XX Vara Cível de (nome da cidade) – (Estado). Processo nº JOÃO DE DEUS, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que move em face de MARIA DO CÉU, processo em epígrafe, vem, com fulcro no Art. 408, III do Código de Processo Civil, requerer a substituição das testemunhas anteriormente […]

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Modelo – Habilitação de herdeiros

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da XX Vara Cível de (nome da cidade) – (Estado).       Processo nº XXXXXXXX           JOÃO DE DEUS, (qualificação e local de domicílio e residência) e MARIA DO CÉU (qualificação e local de domicílio e residência), por seu advogado infra assinado, vem, à […]

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