A deputada Ana Paula Lima (PT) apresentou hoje (31), no Plenário, relatório organizado pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina sobre a Violência Doméstica contra a Mulher. O documento reúne informações levantadas em sete Encontros Regionais sobre Violência Doméstica, realizados neste ano, com o objetivo de traçar um diagnóstico sobre a […]
O Projeto de Lei (PL 334/2012), que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi aprovado, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue agora […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (31), em segundo turno, o projeto de Lei 184/12, de autoria do deputado Jailson Lima (PT), que despertou o interesse dos executivos bancários de todo o país: a criação de uma senha de segurança para movimentação bancária. A ideia, intensamente debatida, foi aprovada por unanimidade em todas as comissões pertinentes: Constituição […]
01 ? Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas Em pauta: O secretário da Fazenda, Nelson Serpa, vai falar sobre o cumprimento de metas fiscais da Execução Orçamentária do quinto e sexto bimestres de 2011 e primeiro, segundo, terceiro e quarto bimestres de 2012 e apresentar o Relatório de Gestão […]
A deputada Ana Paula Lima (PT) fez um apelo ao Governo do Estado para que dê continuidade às negociações com a categoria da saúde em greve desde o dia 09 de outubro. De acordo com a deputada, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o profissional da área da saúde, principalmente a equipe de enfermagem, […]
Presidente da UPM (União Parlamentar do Mercosul),o deputado Gilmar Knaesel (PSDB) acompanhará a comitiva catarinense representada pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó no XIV ENCOB, Portal de Encontros dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil, que acontece de 05 a 09 de novembro em Cuiabá, Mato Grosso. O comitê foi selecionado […]
As 93 autoescolas catarinenses que foram fechadas por decisão da Justiça Estadual vão reabrir as portas. A medida será possível graças a um acordo entre o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de SC (Sindemosc) e a Associação Catarinense dos Centros de Formação de Condutores (ACFC), com a intermediação da Assembleia Legislativa e do […]
Um pedido para a realização de serviços de limpeza e melhorias nas laterais da rodovia SC 466, entre Xavantina e Xanxerê, foi encaminhado pelo deputado Neodi Saretta (PT) ao Secretário de Estado de Infraestrutura. No trajeto que faz ligação entre os dois municípios a vegetação está invadindo a pista, causando também acúmulo de água da […]
Cumprindo determinações legais que estabelecem a prestação de contas sobre o desempenho financeiro do governo, o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, esteve na manhã de hoje (31) na Comissão de Finanças e Tributação para falar sobre cumprimento de metas fiscais da execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2011 e segundo quadrimestre de 2012. Com relação […]
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), o deputado Darci de Matos (PSD) lembrou que no dia 31 de outubro de 1517, o monge agostiniano Martinho Lutero fixou nas portas do Castelo de Wittemberg, na Alemanha, as 95 teses sobre o valor das indulgências. Essa data foi um divisor de águas no cristianismo, resultando […]
