Artigos Direito

6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes 

Iniciar uma startup é um processo que vai além da mera concepção da ideia, estendendo-se até a efetiva implementação do negócio. Um dos passos cruciais nesse percurso é a escolha da forma jurídica adequada, que pode ser uma sociedade individual, limitada ou anônima. Essa decisão não é arbitrária, mas sim influenciada por uma variedade de fatores, […]

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Principais características observáveis sobre a superioridade das normas gerais de proteção de dados dos E.U.A. em relação à legislação brasileira quanto às práticas abusivas

Jonathan Porto Galdino do Carmo[1] RESUMO O objetivo do presente trabalho é demonstrar as diferenças de tratamento das normas norte-americanas em comparação às normas brasileiras vigentes, no tocante à proteção de dados pessoais. Apesar de terem sido criadas muito tempo após a implementação do uso da internet (principalmente de forma doméstica) no Brasil, o Marco […]

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Há algo de esquizofrênico no nosso universo jurídico

No livro “Nunca lhe prometi um jardim de rosas”, de Hannah Green (pseudônimo), o mundo conflitante da personagem principal, Deborah, é apresentado ao longo de seu internamento em um hospital psiquiátrico, ficando manifesta a forte oposição entre o mundo real e o mundo íntimo, no qual toda a realidade é ignorada. Com efeito, no transtorno […]

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Compliance e advocacia: até aonde vai a hipocrisia de algumas grandes empresas?

Observem-se, nos últimos anos, diversos escândalos que afetaram sociedades por ações de capital aberto, inclusive. Em alguns casos, os fatos graves aconteceram com a atuação indevida de diretores jurídicos e de advogados, os quais, em coautoria ou participação, contribuíram para o cometimento de atos ilícitos, de crimes. O mundo corporativo vive como a moda: segue […]

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O guia definitivo para ganhar uma bolsa de estudos em Direito

Você é apaixonado por direito e sonha em seguir uma carreira nessa área tão estimada? Conheça as oportunidades existentes no mercado brasileiro para conseguir uma bolsa de estudos em direito. Em um cenário cada vez mais competitivo, é essencial se equipar com o conhecimento e as estratégias necessárias para se destacar na multidão. É aí […]

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As diferentes faces da vulnerabilidade

A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito, reproduzindo-se padrões de dominação sem que existam avanços efetivos em prol da equidade ou também denominada, justiça social. Suas condições de existência prática, representações, diferenças de gênero, origem e classe social são alheias ao direito posto e, portanto, ao uso da violência […]

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Crise energética

Ouvi de um amigo, há algum tempo, a afirmação de que existem três grandes negócios no mundo: armas, remédio e energia. A nós interessa esta última, mas, se nos detivermos a observar os movimentos mundiais nos últimos dois anos, ficamos com a sensação de que a afirmação procede. O mercado de energia mundial é muito […]

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A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique. Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente. Palavras-Chave: História […]

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Pátria chamada música

Resumo: A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico da língua e sua importância. Mas, precisamos mesmo de frátia. Palavras-Chave: Língua Portuguesa. Patrimônio Cultural. Música. Música Popular Brasileira. Flor do Lácio. Vernáculo. “A língua é minha pátria. E eu não tenho pátria, tenho mátria. E quero frátria”[1]. […]

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O começo do FIM. O silêncio semântico das pandemias

Resumo: O assunto mais debatido no momento é saber quando a pandemia de Covid-19 vai acabar. Há até quem coloque termo final vigente a partir da indigitada data. Porém, apesar de alguma esperança, torna-se indispensável, paciência e racionalidade para não haver errônea precipitação e, agravar o quadro geral de infectados e óbitos. Palavras-Chave: Pandemia Covid-19. […]

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