Resumo: Dom Pedro II foi alcunhado de o Magnânimo, foi o segundo e o derradeiro monarca do Império do Brasil e seu reinado durou cinquenta e oito anos. Quando comunicado da Proclamação da República não admitiu nenhuma medida contra sua remoção, nem apoiou qualquer tentativa de restauração da monarquia. Deposto, seguiu para o exílio na […]
Resumo: A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. […]
Gisele Leite José Luiz Messias Sales Resumo: Trata-se de texto introdutório à História do Direito, disciplina de crucial importância para que o acadêmico possa adentrar ao multifacetado cenário de estudo e crítica do Direito no mundo e no Brasil. Palavras-chaves: Direito. História do Direito. Código de Hamurábi. Lei oral. Lei escrita. Filosofia do Direito. Na […]
Nadjanine Galindo[1] Juliana de Albuquerque Pereira[2] RESUMO: O ensino do direito é marcado pela fragmentação e pela especialização típica dos saberes da contemporaneidade. Além disso, o enfoque positivista e a excessiva abstração dos códigos dificultam o fomento do senso de realidade do futuro profissional de Direito. A interdisciplinaridade, pelo viés do cinema, pode ser […]
Douglas Belanda Advogado Corporativo A tecnologia está nos tópicos principais do mundo em geral, com grande foco na área corporativa e jurídica. Quem trabalha na atualidade (no viés jurídico) é envolvido em diversas tratativas sobre aplicação do direito e tecnologia em casos concretos, não raro, inclusive em debates sobre certa diminuição do trabalho de Advogado […]
Roman Law Derecho Romano NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demonstrar a importância do direito romano. No Brasil ainda há grande influência do direito romano, pois o mesmo possuiu importante papel na aplicação prática do direito no país. Através das Ordenações de Portugal o Direito Romano teve aplicações práticas […]
Liber Iudiciorum and Visigothic law. Resumo Este estudo, cujo objetivo é apresentar alguns fatos e características do Código Visigótico, foi realizado a partir da leitura de textos de especialistas e das fontes primárias. Primeiramente, é feita uma breve contextualização histórica dos visigodos e das leis que antecederam o Código Visigótico para ajudar o leitor. Em […]
Denise Oliveira Dias[1] Daniel Oliveira Dias[2] RESUMO O presente artigo tem a finalidade de fazer uma breve retrospectiva do contexto vivido pelos negros no Brasil, abrangendo as contradições entre a lei e a realidade social, as condições que lhes foram impostas e o que foi feito a respeito disso. Será discutida tambéma evolução da lei […]
[1] Murilo Vilas Boas Rios Mestre em Direito Resumo: A Ordem dos Advogados do Brasil é concebida no anseio do aperfeiçoamento do processo de realização da justiça, integrando a dinâmica democrática e, inclusa no texto constitucional de 1988, hoje compõe uma instituição preocupada com a qualificação e preparo daqueles investidos das responsabilidades e compromissos que […]
O texto se propõe a narrar a grande influência do direito privado no desenvolvimento jurídico brasileiro e, ainda, a analisar ao longo da evolução os acertos, desacertos, incongruências e anacronismos na aplicação do Direito, pois apesar de sensíveis progressos da técnica judicial, a formação do jurista brasileiro bem como a produção de literatura jurídica ainda […]
