Direito do Consumidor

Modelo de pedido de anulação de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais – veículo sinistrado

Olá! Se você está buscando informações sobre desfazimento de contrato de compra e venda de veículo, sugerimos a leitura deste artigo: Cancelamento do contrato: as etapas para desfazer um contrato de compra e venda de veículo Segue abaixo o Modelo de pedido de anulação de negócio jurídico c/c indenização por danos morais e materiais – […]

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Direito do Consumidor

Modelo de réplica à contestação – Instituição Financeira – contrato de seguro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________. ________________ vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, apresentar RÉPLICA à contestação ofertada pela requerida, pelas seguintes razões de fato e de direito a seguir expostas: I – SÍNTESE DA DEFESA A peça defesa […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória de inexigibilidade de débitos – restituição de valores com pedido de tutela de urgência – Instituição Financeira – cartão de crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _____________. _________________, brasileiro, casado, operador de produção, portador da cédula de identidade nº _____________, inscrito no CPF/MF sob o nº ___________, residente e domiciliado na Avenida _________, nº ____, Vila ______, [Município], CEP: ________-___, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória de inexistência de débitos c/c danos morais e tutela de urgência – cadastro de restrição ao crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___________. _______________,brasileiro, casado, auxiliar técnico, portador do RG: ________, CPF: __________, residente e domiciliado na Avenida ____________ nº ___, Bairro ______, [Município], CEP: ______-___, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado abaixo assinado, propor a […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória de inexistência de débito – cartão de crédito – faturas de cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________. _____________, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de RG nº _________, inscrita no CPF sob nº __________, residente e domiciliada na Rua _________ nº ___, Bairro _______, [Município], CEP: _______-___, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de repetição de indébito c/c pedido de indenização por danos morais – cartão de crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________. _______________, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de identidade (RG) nº ___________, inscrito no CPF/MF sob nº _________, residente e domiciliado na Rua ___________ nº ___, Bairro ______, [Município], CEP: ______-__ vem respeitosamente à presença de Vossa […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação – vício do produto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA _______ (nome, qualificação e endereço), por seu advogado signatário, vem propor contra ______(nome e endereço do estabelecimento) ação especial, pelos motivos e para os fins que passa a expor: 1. O Requerente, na data de ___/___/___, adquiriu, no estabelecimento da requerida, um refrigerador, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato de leasing c/c manutenção de posse

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação revisional de contrato – cálculos do Sistema Financeiro de Habitação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e ….. […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação ordinária de cobrança – pedido de pagamento de seguro doença

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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