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TST, 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.025904-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 05/09/2008

—————————————————————- 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.025904-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ADELINA ANGELA CATTANI BERTOGLIO ADVOGADO : Sheilla de Almeida Feldman EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI […]

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TST, 00001 INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AC Nº 2006.71.99.002290-6/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 05/12/2008

—————————————————————- 00001 INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AC Nº 2006.71.99.002290-6/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VIDRAÇARIA ROTA DO SOL LTDA/ ADVOGADO : Patricia Salvatori Perottoni EMENTA INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 35, II, “B” A […]

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TST, PROCESSO : RODC-1.148/2006-000-04-00.3 – 4ª REGIÃO – (AC., Relator Juíza Convocada Kátia Magalhães Arruda , Julgado em 03/07/2008

—————————————————————- PROCESSO : RODC-1.148/2006-000-04-00.3 – 4ª REGIÃO – (AC. SDC/08) R E L ATO R A : JUÍZA CONVOCADA KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PROCURADOR : DR. PAULO EDUARDO PINTO DE QUEIROZ RECORRIDO(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE BAGÉ ADVOGADO : DR. PEDRO JERRE GRECA […]

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TST, PROCESSO : RODC-1.930/2006-000-15-00.2 – 15ª REGIÃO – (AC., Relator Min. Walmir Oliveira Da Costa , Julgado em 04/04/2008

—————————————————————- PROCESSO : RODC-1.930/2006-000-15-00.2 – 15ª REGIÃO – (AC. SDC/08) R E L ATO R : MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA RECORRENTE(S) : SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DR. CARLOS JOSÉ XAVIER TOMANINI RECORRENTE(S) : SINDICATO DAS SANTAS CASAS DE […]

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TST, PROCESSO : ROAA-20.039/2006-000-02-00.6 – 2ª REGIÃO – (AC., Relator Min. Walmir Oliveira Da Costa , Julgado em 04/04/2008

—————————————————————- PROCESSO : ROAA-20.039/2006-000-02-00.6 – 2ª REGIÃO – (AC. SDC/08) R E L ATO R : MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA RECORRENTE(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCURADOR : DR. ADÉLIA AUGUSTO DOMINGUES RECORRIDO(S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SECAS E MOLHADAS, CARGAS PESADAS […]

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