Introdução Trata-se de uma obra clássica do direito brasileiro, onde o autor Alvino Lima traça, de forma brilhante, uma linha de raciocínio acerca do instituto da responsabilidade extracontratual, passando por exemplos internacionais, com ordenamentos e juristas estrangeiros, e finalizando com a realidade brasileira. O autor inicia a apresentação afirmando que o conceito e […]
As apresentações se iniciaram com um breve marco histórico do constitucionalismo tanto do Brasil como na Europa. Explicou-se que esse significante, o constitucionalismo, sempre esteve intimamente ligado à democracia resultando na fórmula que conhecemos hoje como Estado Democrático de Direito. Especialmente aqui no Brasil, a passagem da ditadura para a democracia trouxe consigo um sentimento […]
Análise do texto do professor Gustavo Tepedino, titular de Direito Civil da UERJ 1) Introdução: vinte anos de renovação do direito civil: novas tendências Contexto histórico: Evolução do direito civil brasileiro Redemocratização Constituinte de 1987 Constituição Federal de 1988 Esse contexto histórico proporcionou uma reflexão crítica no âmbito do direito privado. Revisitou-se então a metodologia […]
