Nada se poupe então: que as suas malvadezas Sirvam de exemplo em tudo às nossas más proezas Sagrado, nada há: tudo neste universo Deve ao jugo vergar do nosso vivo acesso. Marquês de Sade, Poema “A Verdade”. [1] Está disponível no catálogo do Netflix um filme nacional intitulado “O Céu de Suely”. [2] Trata-se de […]
Resumo: O conceito de felicidade ainda hoje desafia os pensadores e, obteve variadas definições ao longo da trajetória histórica. De qualquer forma, encarar o tema continua sendo objeto de estudo, até mesmo do Direito que cogita sobre o direito à felicidade. Palavras-Chave: Filosofia. Sociologia. Direito. Direito à felicidade. Direitos Fundamentais. Você é feliz? Você sabe […]
Segundo Paulo Bonavides, a evolução da juricidade dos princípios, divide-se em três fases, a saber: a) jusnaturalista; b) juspositivista e, c) a pós-positivista. Na primeira fase, os princípios possuem conteúdos abstratos e sua normatividade era nula e duvidosa, contrastando com o reconhecimento de sua dimensão ético-valorativa que tanto inspira os postulados da justiça. Na segunda […]
Resumo: Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a […]
The Consciousness of the Limit by Wittgenstein Resumo: A Ética e a Lógica são transcendentais. O aspecto transcendental significa que tanto a ética como a lógica possuem papel fundamental com a “visão correta” do mundo, ao serem condição da existência humana. Sempre estiveram presente no pensamento do filósofo, temas que fazem parte da chamada esfera […]
La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique Resumo: A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente. Palavras-Chave: História […]
Uma proposta de debate entre o Critical Legal Studies e os desafios que o Liberalismo Antidemocrático e a Democracia Iliberal apresentam à Democracia Liberal Mauro Fernando dos Santos[1] RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar/descrever que as ambições trazidas pelos Critical Legal Studies podem contribuir como meio de resistência intelectual a crise de legitimidade da democracia […]
A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao direito: A práxis de Marx voltada à realidade e ao Direito como instrumento de dominação[1] Pedro Henrique Holanda e Thyciana Barroso² Thales Lopes³ Sumário: 1- Introdução; 2-O Direito como instrumento de dominação; 3- A práxis de Marx; 3.1-A aplicabilidade dos direitos fundamentais e […]
Mauro Fernando dos Santos[1] RESUMO A presente investigação pretende realçar as semelhanças entre uma lei escrita oriunda da corte portuguesa que disciplinou a posse dos minérios encontrados no Brasil iniciando um período áureo para a economia com a lei no sentido de nomos defendida por F.A. Hayek. INTRODUÇÃO Durante o século XVII causava inveja e […]
Resumo: Tudo é interpretação, principalmente, o direito. O positivismo clássico e o contemporâneo foram nutridos, em grande parte. pela interpretação do direito, ora feita pela doutrina e jurisprudência. E, a ideia de fusão entre Direito e Moral é levada por Dworkin ao âmbito dos tribunais. Afirmou que o juiz, ao analisar um caso concreto, sempre […]
