Florianópolis/SC, 9 de junho de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Desafios e Oportunidades do aumento das recuperações judiciais no agronegócio, por Marco Aurélio Ferreira Direito Civil: 2. Cônjuge deixa de ser herdeiro necessário com novo projeto de reforma do Código Civil, por Fernanda Lins e Maria Magalhães Direito Constitucional: 3. Retrocesso econômico e […]
Florianópolis/SC, 19 de maio de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Advocacia: 1. Sete sugestões úteis para advogados: provas periciais psicológicas, por Jorge Trindade Direito Penal: 2. É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?, por Joaquim Leitão Júnior Direito Tributário: 3. Prescrição intercorrente nas execuções fiscais segundo o STJ, por Roberto Rodrigues de Morais […]
Florianópolis/SC, 05 de maio de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Agrário: 1. Produtor rural: saiba se já está na hora de você pedir sua Recuperação Judicial, por Leandro Marmo Direito Penal: 2. Aborto: recente resolução do Conselho Federal de Medicina, por Ives Gandra Direito Previdenciário: 3. Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais, […]
Florianópolis/SC, 14 de abril de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Contratos de Prestação de Serviços: Aspectos Legais e Cenário Jurídico na Área da Saúde, por Amanda Zanatta Direito Tributário: 2. Reforma Tributária e ITCMD 2025: O que era ruim está prestes a piorar. Prepare-se para um impacto ainda maior sobre heranças e doações, por […]
Florianópolis/SC, 24 de março de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Advocacia: 1. O jurista e o advogado, por Ives Gandra Direito Tributário: 2. Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!, por Marco Aurélio Ferreira 3. Limite do lucro presumido defasado desde 2014 e necessitando […]
Florianópolis/SC, 10 de março de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Os recuos e os avanços da cultura da morte: Suspensão da Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, Novo Código Civil Brasileiro e Constituição Francesa, por Eduardo Cabette Direito Penal: 2. “Non possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó, por Eduardo Cabette […]
Florianópolis/SC, 20 de fevereiro de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em Plantão Policial?, por Joaquim Leitão Júnior Direito Previdenciário: 2. A transformação […]
Florianópolis/SC, 28 de janeiro de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. 6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes, por Ana Debiazi Direito Constitucional: 2. Uma perspectiva sensitiva para o Judiciário em 2024, por Jonathan Hernandes Marcantonio Direito Empresarial: 3. A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A, por Andreia Alves Direito […]
Florianópolis/SC, 14 de janeiro de 2024 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Principais características observáveis sobre a superioridade das normas gerais de proteção de dados dos E.U.A. em relação à legislação brasileira quanto às práticas abusivas, por Jonathan Porto Galdino do Carmo Direito Ambiental: 2. Os impactos da reforma administrativa de Minas Gerais no licenciamento ambiental, […]
Florianópolis/SC, 10 de dezembro de 2023 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito: 1. Há algo de esquizofrênico no nosso universo jurídico, por Adel El Tasse Direito Constitucional: 2. Haveria Golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou, por Ives Gandra da Silva Martins Direito e Tecnologia: 3. Inteligência artificial: a nova alquimia transformando o […]
