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MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia […]

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10 Medidas: campanha será tema do Círio Social em Santarém

A Diocese de Santarém, no oeste do Pará, confirmou na manhã desta terça-feira, 10 de novembro, que o tema do Círio Social de 2015 será o combate à corrupção, tendo como foco a coleta de assinaturas para a campanha Dez Medidas Contra a Corrupção, lançada no Estado em agosto pelo Ministério Público Federal (MPF/PA) e […]

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PRE/SP: condenação a candidatos nas eleições de 2008 é mantida pelo TRE

  O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) negou provimento, na tarde de hoje, a recurso criminal interposto por dois candidatos das eleições de 2008, um ao cargo de prefeito e o outro ao cargo de vereador do município de Alvinlândia, contra sentença que os condenou por corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral) […]

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MPF/CE move ação contra Bradesco por uso indevido de dados de segurados do INSS

O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) entrou com ação civil pública contra o Bradesco e a Socredit por utilização indevida de dados sigilosos de segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). De acordo com o MPF, com base em informações repassadas pelo banco, a financeira realizava venda de créditos consignados, obtendo […]

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Justiça acata pedido do MPF e autoriza importação de outra substância derivada da cannabis

  Uma decisão judicial que acatou parte dos pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal (MPF) representa um novo avanço para o uso medicinal da cannabis no Brasil. Em liminar, o juiz federal Marcelo Rebello determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exclua, no prazo de dez dias, o THC da lista de substâncias […]

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MPF/PB é contra revogação de prisão preventiva de investigado foragido

Em parecer enviado à 14ª Vara da Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) opinou pelo indeferimento de pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pelo investigado Zaherr Azizi. Atualmente foragido, Azizi é um dos responsáveis pelo comércio internacional das turmalinas paraíba, extraídas ilegalmente nas minas da empresa Parazul, no distrito de […]

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Dez medidas: MPF/BA coleta assinaturas em Salvador e Ilhéus

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) estará presente nas comemorações dos 100 Anos das Igrejas Batistas em Ilhéus, na sexta-feira, 13 de novembro, para coleta de assinaturas de apoio à campanha “Dez Medidas Contra a Corrupção”. A coleta será realizada a partir das 19h no Centro de Convenções de Ilhéus. Em Salvador, voluntários coletarão […]

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MPF/SP denuncia ex-gestores de empresa alimentícia por sonegação milionária

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou dois ex-administradores da empresa Pink Alimentos do Brasil por sonegação de impostos em quantia que passa de R$ 27,2 milhões, em valores calculados em 2008. Adalberto Cardoso e Paulo Victor Cardoso realizaram manobras para maquiar o balanço contábil da companhia e reduzir a base de cálculo […]

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10 Medidas: MPF/SC participa de evento acadêmico para divulgar campanha contra a corrupção

“O Ministério Público Federal e o Combate à Corrupção” é o título da palestra que o procurador da República Carlos Humberto Prola Junior ministra nesta terça-feira, 10 de novembro, a partir das 19h, na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). O procurador é convidado da Semana Acadêmica do Curso de Direito e vai expor […]

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PGR fala sobre importância da cooperação internacional no combate ao terrorismo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou, nesta terça-feira, 10 de novembro, a importância do aprofundamento da cooperação internacional na luta contra o terrorismo. A manifestação foi feita em discurso durante a 7ª Conferência Regional do Leste Europeu e Ásia Central da Associação Internacional de Procuradores. O evento acontece entre 10 e 11 de novembro, […]

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