Artigos Direito Empresarial

A importância do direito societário e visão multidisciplinar em operações de M&A

Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo e globalizado, as operações de fusões e aquisições (M&A) têm se destacado como relevante estratégia de crescimento e reestruturação empresarial. Nesse contexto, o direito societário não apenas guia, como também molda decisivamente o curso das transações de M&A ou combinações de negócios. Neste artigo exploraremos a […]

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Artigos Direito Empresarial

Uso do termo “iPhone”: a briga histórica entre Gradiente e Apple foi reiniciada e será julgada presencialmente pelo STF

Quando pensamos no termo “iPhone” automaticamente o vinculamos à empresa Apple, certo? Entretanto, com um debate histórico no mundo de registro de marcas no Brasil, a análise sobre a titularidade pelo uso do termo “iPhone”, que pode ficar com a empresa brasileira Gradiente, foi reiniciada para ser julgada presencialmente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal […]

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Artigos Direito Empresarial

Propriedade Intelectual e Industrial – Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que verifica se o pedido atende aos requisitos legais e não incorre […]

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Direito Empresarial

O que muda com o marco legal das startups?

O Marco Legal das Startups foi sancionado em 01 de junho de 2021 e entre as novidades geradas pela lei estão a tipificação das formas de investimento e a criação de um novo ambiente regulatório (ainda experimental). A Lei Complementar nº 182/2021, também conhecida como “Marco Legal das Startups”, foi sancionada e entrará em vigor […]

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Direito Empresarial

ESG, cancelamento pós-moderno e class action

Nos últimos tempos vem ganhando destaque na vida empresarial a sigla ESG, referente às palavras em inglês “environmental, social and governance”, referindo-se a um compromisso a ser declarado pelas empresas com o fim de estabelecer as melhores práticas ambientais, sociais e de governança. A sigla surgiu a partir de uma iniciativa das Nações Unidas que, […]

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Direito Empresarial

Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Societárias

SUMÁRIO  1.     ANÁLISE HISTÓRICA – DIREITO DE EMPRESA  a.     Fase subjetiva  b.     Fase objetiva – teoria dos atos de comércio  c.      Fase objetiva moderna ou empresarial  d.     Direito comercial no Brasil  2.     CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA  a.     Sociedades Não Personificadas  b.     Sociedades Personificadas:  3.     DAS SOCIEDADES PERSONIFICADAS  a.     Sociedade em nome coletivo  b.     Sociedade em […]

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Direito Empresarial

Compliance para a equidade

Os últimos anos trouxeram para o mundo empresarial a necessidade de estabelecer novas possibilidades de governança corporativa, o que está diretamente relacionado à busca da estabilidade do valor de mercado. Essa valoração, sobretudo por parte da comunidade consumidora, demanda, a cada dia, mais a inclusão de grupos anteriormente marginalizados nos quadros empresariais. Sendo, assim, amplamente […]

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Direito Empresarial

Os novos caminhos da inovação e empreendedorismo no Brasil

Nos últimos dias, o Governo Federal vem realizando diversas ações focadas no estímulo da inovação e do empreendedorismo no País. O Decreto nº 10.534 de 28 de outubro de 2020 instituiu nova Política Nacional de Inovação, com a finalidade de estimular o aumento da produtividade e da competitividade das empresas e demais instituições que gerem […]

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Direito Empresarial

A expansão do conceito de governança corporativa na era Pós-Covid

Há um ano, iniciaria este artigo explicando dois temas que considero vitais à sobrevivência a longo prazo das empresas no Brasil: Governança Corporativa e Responsabilidade Social. Mas muita coisa mudou neste último ano, inclusive a minha forma de escrever. A pandemia impactou a sociedade e o mundo empresarial em um nível tão profundo que precisarei me valer de […]

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Direito Empresarial

Considerações iniciais sobre o Contrato de Sociedade no Direito Societário brasileiro

O direito societário é denominado em inglês de Corporate Law corresponde ao ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias, dentre as quais merecem destaque a sociedade por cotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima (S.A) entre outras, bem como as questões que se referem aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e […]

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