Introdução A independência do Banco Central é um princípio fundamental em muitas economias ao redor do mundo. Trata-se de uma característica essencial para garantir a estabilidade financeira e a credibilidade das políticas monetárias de um país. Um banco central independente é aquele que possui autonomia para tomar decisões relacionadas à política monetária e cambial, sem […]
Em um mundo onde as violações dos direitos humanos persistem, a busca pela justiça se torna uma responsabilidade global. A arbitragem internacional é um mecanismo poderoso que desempenha um papel fundamental na garantia de justiça para todos. Ao oferecer uma plataforma neutra para a resolução de disputas entre partes de diferentes países, a arbitragem internacional […]
Resumo O Tribunal de Nuremberg representou marco para o Direito Internacional Penal[1], principalmente, quanto à inclusão da pessoa no cenário internacional, responsabilizando-a diretamente por seus atos contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os fundamentos usados durante o julgamento. Já a segunda tese abordou a respeito do […]
Resumo: A guerra de quarta geração (4GW) segundo Ruivo que defende que atualmente a guerra pode ser classificada em quatro tipos diferentes. O primeiro seria a guerra convencional ou regular, cuja principal característica é o conflito entre Estados, travada entre exércitos com clara definição entre civis e soldados. O segundo tipo é a guerra de […]
Resumo: “A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas. Palavras-Chave: Direito Internacional Humanitário. Convenções de […]
Resumo: Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão russa sobre a Ucrânia faz soar os alertas em toda comunidade internacional. Palavras-Chave: Fundamentos. Direito Internacional. Princípios de Direito Internacional. Direitos Humanos. Guerras. Cláusula de Martens. Desde […]
The Francisco de Vitória legacy El legado de Francisco de Vitória Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o legado de Francisco de Vitória para os direitos humanos e para o direito internacional. PALAVRAS-CHAVE: Legado. Francisco. Vitória. ABSTRACT: This article aims to briefly analyze Francisco de […]
Resumo: Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado obrigações e responsabilidades para os Estados, com respeito às pessoas sujeitas à sua jurisdição e, um direito costumeiro internacional tem se desenvolvido. Palavras-Chave: Relações Internacionais. Direito Internacional. Direitos Humanos. Tratados e Convenções Internacionais. Direitos Supralegais As Relações Internacionais são muito […]
International conflict resolution mechanisms NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os mecanismos de soluções de conflitos internacionais. Para a solução desses conflitos, o Direito sempre buscou o diálogo como melhor forma de resolução desses enfrentamentos. Assim sendo, quando há uma solução para as divergências internacionais […]
Coercive solutions between States in international conflicts NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre os meios coercitivos de resolver um conflito entre dois ou mais Estados podem ser definidos como certas medidas que um Estado toma contra outro membro da comunidade internacional com o objetivo deste […]