Grossi, Paolo – Primeira Lição de Direito Thiago André Marques Vieira * I – O que é o Direito? O autor explana o direito como algo imaterial, algo não real fisicamente. Afirma que o direito confia nos signos sensíveis, que o direito é a razão da divisão das coisas em que […]
As Teorias Antiformalistas – História da Filosofia do Direito Thiago André Marques Vieira * Billie, Jean et Mariyoci, Aglaé – História da Filosofia do Direito – Capítulo 7 – As Teorias Antiformalistas. I – O Decisionismo de Carl Schimitt Segundo o texto Carl Schimitt critica o normativismo em sua […]
Fundamentos do Direito – Duguit, León Thiago André Marques Vieira * Logo de início o autor segue idéias de que o direito é anterior à formação do Estado. Não se limitam desta forma, as positivações feitas pelo legislativo e não precisando do mesmo para ter existência firmando um ponto de vista antiformalista. […]
I – Direito e Lei A princípio, Roberto Lyra Filho faz uma análise da etimologia das palavras Direito e Lei, que se confundem em muitas línguas, até muito parecidas, mas que porém não possui a mesma significação. Afirma ele que a Lei é instrumento, emana do Estado e portanto permanece ligado a classe dominante, aquela […]
