—————————————————————- 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.020843-2/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI PARTE AUTORA : MIGUEL RUP ADVOGADO : Simone Morales Couto e outro : Eliane Vargas Nunes : Ingrid Finger Borges da Silveira PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.023850-3/PR RELATORA : Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CELYMAR IND/ E COM/ DE CALCADOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Gilberto Luiz do Amaral e outros […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2002.71.00.016614-6/RS RELATOR : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : RUBENS FREIRE HOFMEISTER FILHO ADVOGADO : Joao Pedro Ibanez Leal e outros : Amir Jose Finocchiaro Sarti e outros EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : SYLVIO CADEMARTORI NETO ADVOGADO : Luiza Dias Cassales e outro […]
—————————————————————- 00008 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.71.00.003487-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : ADENIS MARIA BENVENUTI DOS SANTOS ADVOGADO : David de Moraes Medeiros e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2005.71.00.038531-3/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE PORTO ALEGRE INTERESSADO : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Rafael Leitao Wortmann e outros : Henry Goncalves Lummertz EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.15.001342-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DUMAR GALVANIZADORA LTDA/ ME ADVOGADO : Francisco Jose Baron Junior e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO. PRAZO DECADENCIAL ARTIGO 173, I, DO CTN. 1.Embora […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.02.003246-1/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : MAURO FERREIRA BORGES ADVOGADO : Leila Lucia Teiira da Silva e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. AUTOMÓVEL. PENA DE PERDIMENTO. CONSTITUCIONALIDADE. PROVA DA RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. 1. O […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.009086-0/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALOIL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : Jonas Jose Werka EMENTA 0PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA A DOCUMENTOS. EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. APELAÇÃO. […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.000011-6/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IND/ E COM/ DE PESCADOS POSEIDON LTDA/ ADVOGADO : Luis Carlos Crema e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.02.003770-0/PR RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.219-227 INTERESSADO : TELTOUR TURISMO LTDA/ – ME ADVOGADO : Rogerio Albino Ruschel e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDIMENTO. […]
