—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.013981-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : LUIZ CARLOS ZEFERINO SEVERO e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. AJG. […]
—————————————————————- 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.042531-1/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ANAIR VIEIRA LEANDRO e outros ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PARCELAS AUFERIDAS A TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA. CARÁTER ALIMENTAR. […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.71.00.003821-4/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : GILMAR LEONEL KONZEN e outros ADVOGADO : Felipe Neri Dresch da Silveira e outros : Rui […]
—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003298-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANAIR DOS SANTOS ADVOGADO : Arno Roberto Andreatta e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE TIMBO/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.047409-3/RS RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS APELANTE : METALURGICA PROMESUL LTDA/ e outros ADVOGADO : Claudio Pacheco Prates Lamachia e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA […]
—————————————————————- 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.03.000936-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOAO CARLOS DA SILVA ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO REQUERIDA […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008532-5/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : JULIANO ALBERTO PADILHA ADVOGADO : Orlando Carlos Portella Muller APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. ASMA BRÔNQUICA. INCAPACIDADE LABORAL. TERMO INICIAL. CORREÇÃO. JUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. CUSTAS. […]
—————————————————————- 00049 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006414-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA DE FATIMA SCHON ADVOGADO : Volney Sebastiao Spricigo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. VISÃO MONOCULAR. 1. Quatro são os […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.71.99.000325-8/RS RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE LUIZ GIRARDI DE QUADROS ADVOGADO : Carine Garske Lenz Da Ros : Ernani Jose Althaus : Luciano Terres de OLiveira APELADO : ITALO […]
—————————————————————- 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005245-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : EZIDIO VIEIRA ADVOGADO : Julio Ricardo Aparecido de Melo Rosa e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA 0PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADO ESPECIAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. […]
