—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 967.764 – RJ (2007/0160383- 9) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE ADVOGADO : EDUARDO RODOLPHO M F DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : VERA LUCE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO : LUCÍOLA B D COELHO – DEFENSORA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 975.743 – SP (2007/0184549- 4) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : VÂNIA PEREIRA ADVOGADO : OLGA GITI LOUREIRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADORA : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMENTA IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA UNILATERAL DO EMPREGADOR. VERBAS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 978.640 – SP (2007/0189958- 2) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANDRÉA CRISTINA DE FARIAS E OUTRO( S) AGRAVADO : JOSÉ CÂNDIDO DE OLIVEIRA MANGUEIRA E OUTROS ADVOGADO : SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE E OUTRO( S) EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 982.202 – PR (2007/0203590-0) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA PROCURADOR : LIA CORREIA E OUTRO(S) RECORRIDO : NELSON RISSI ADVOGADO : MARIA ELIZABETH JACOB EMENTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. MUNICÍPIO DE LONDRINA. DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. I – Este […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 991.496 – SP (2007/0206327-1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO ACERBI E OUTRO(S) RECORRIDO : C.H.C.M. EMPREITEIRA S/C LTDA E OUTRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. FORNECIMENTO DE CERTIDÃO DO REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. FAZENDA PÚBLICA. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 395.823 – RJ (2001/0070825-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : STAR S/A DE TÉCNICOS DE AUTOMOVEIS E REPAROS ADVOGADO : JEFFERSON RAMOS RIBEIRO EMBARGADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 251.985 – RS (2006/0043967-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : MAGAZINE MODA VIVA LTDA E OUTROS ADVOGADO : LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 686.925 – RS (2007/0143642-7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CURTUME SANTA FÉ S/A ADVOGADO : GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : JOSÉ GUILHERME KLIEMANN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 933.890 – GO (2007/0251880-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO ADVOGADO : FELICÍSSIMO JOSÉ DE SENA E OUTRO( S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA PROCURADOR : CUSTÓDIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO( S) INTERES. : ESTADO DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 712.951 – PR (2004/0184885-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTANISLAU KAULING ADVOGADO : AMÍLCAR CORDEIRO TEIXEIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA […]
