—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 909.266 – RJ (2007/0123775-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO : DONES MANUEL DE FREITAS NUNES DA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA DE FATIMA SILVA MENEZES ADVOGADO : MARCELO V CUNHA E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923.366 – SP (2007/0150367-8) RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : EDUARDO DE MEO ADVOGADO : TAPAJOS SEPE DINIZ E OUTRO(S) AGRAVADO : MARITIMA SEGUROS S/A ADVOGADO : MARIA AMÉLIA SARAIVA R PINTO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSÍDIO PRETORIANO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 931.563 – RS (2007/0047520-7) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO( S) GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S) AGRAVADO : LUCIANO MACHADO ADVOGADO : MÁRIO VELOZO DE LIMA E OUTRO EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 942.047 – DF (2007/0196653-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : OMÉZIO RIBEIRO PONTES ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOSÉ CARLOS IZIDRO MACHADO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. SISTEMA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.892 – RS (2007/0199827-6) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : GISELDA DIAS MARTINS E OUTROS ADVOGADO : ADILSON MACHADO AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : GUSTAVO SILVEIRA BORGES EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE TRASLADO DE PEÇA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 977.979 – SP (2007/0179536- 8) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO : GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA E OUTRO ADVOGADO : FÁBIO TEIXEIRA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 990.899 – RS (2007/0225534-9) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO DIBENS S/A ADVOGADOS : DANIEL SANTOS BORIN E OUTRO(S) LUCIANO CORRÊA GOMES RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S) AGRAVADO : ERNI LISBOA NETO ADVOGADO : LUCIANO MAIA KANITZ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 58.944 – SP (2006/0101430-2) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : DOMINGOS ELIAS (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 73.167 – RO (2006/0280891-1) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : AÍRTON PEREIRA DE ARAÚJO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PA C I E N T E : MÁRCIO ALVES MONTEIRO PA C I E N T E : RADAMÉS MONTEIRO DA […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 88.038 – SP (2007/0178176-1) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : TATIANA BELONS VIEIRA – DEFENSORA PÚBLICA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : M DOS S (INTERNADO) EMENTA HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E […]
