—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 844.730 – RS (2006/0091098-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : MAURO ALMEIDA DE BARROS E OUTRO( S) AGRAVADO : M O M ADVOGADO : LENISE CARVALHO DA SILVA E OUTRO( S) INTERES. : UNIÃO EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 867.925 – SP (2006/0155070-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CRISCIÚMA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO : CELECINO CALIXTO DOS REIS E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CESAR CASARI E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. TESE DOS “CINCO MAIS CINCO”. ORIENTAÇÃO FIRMADA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 893.224 – RS (2007/0072787-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : LUPATECH S/A ADVOGADO : GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 931.933 – PA (2007/0053896-6) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : AGROPECUS COLONIZADORA AGRÍCOLA E PECUARIA S/A ADVOGADO : AGNALDO JURANDYR SILVA E OUTRO( S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 961.248 – PE (2007/0138247-3) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : OTÁVIO GUIMARÃES PAIVA NETO E OUTRO( S) AGRAVADO : USINA MASSAUASSU S/A ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU FALTA DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 978.302 – SP (2007/0185423-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EMILIE MARGRET H NETTO E OUTRO( S) AGRAVADO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCÇÕES MINDI LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 987.364 – RS (2007/0217517-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : MÁRIO SARETTO ADVOGADO : LUCIANE SANTIN E OUTRO(S) RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : BIANCA GALANT BORGES E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.343 – PR (2007/0196527-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ALBERTO RODRIGUES ALVES E OUTRO( S) RECORRIDO : AISLAN ALEXANDRE BALAN E OUTROS ADVOGADO : VILMA THOMAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DEMANDA ENTRE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 726.900 – RN (2005/0028884-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO ALBERTO ROSNER NASCIMENTO E OUTRO(S) RECORRIDO : ROBERTO JOSÉ BARROS SILVA E CÔNJUGE ADVOGADO : FLAVIO JOSE PIPOLO DE AMORIM E OUTRO( S) EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. FGTS. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.275 – RJ (2007/0018653-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ MARCOS QUINTELLA E OUTRO(S) AGRAVADO : ALCIDES RODRIGUES DE AZEVEDO E OUTRO(S) ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO SARMENTO DE ANDRADE E OUTRO EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. IMPOSTO DE RENDA […]
