TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010144-6/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010144-6/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : COMERCIAL DE FRUTAS JABOINSKI LTDA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – ART. 40, § 4º DA LEF – PRÉVIA INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DA FAZENDA NACIONAL. O reconhecimento da prescrição […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.01.001880-7/RS, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 02/19/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.01.001880-7/RS RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ITALMAR COM/ EXTERIOR LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. TRIBUTOS DECLARADOS E NÃO PAGOS. SÚMULA 106 DO STJ. INAPLICABILIDADE. 1. Constituído o crédito tributário em caráter definitivo, começa a fluir […]

TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024860-0/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024860-0/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni AGRAVADO : JOSE FORMENTO ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.01.002852-7/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.01.002852-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ITAMAR FERREIRA VIEIRA ADVOGADO : Tania Maria Chaplin Poletto REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

TRF4

TRF4, 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.020842-7/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.020842-7/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : JOSE LEAL NARCISO e outro ADVOGADO : Paulo Cesar Woll AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : FATEC FABRIL TEXTIL CATARINENSE LTDA/ : JOAO BATISTA FERREIRA SOBRINHO e outros EMENTA EXCLUSÃO DO CADIN. […]

TRF4

TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.003036-0/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 02/19/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.003036-0/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ROLANDO KNOCH ADVOGADO : Horst Wirth e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – DIFERENÇAS DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGAS EM ATRASO – CONDENAÇÃO JUDICIAL – – APLICAÇÃO DA TABELA […]

TRF4

TRF4, 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024775-9/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024775-9/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni AGRAVADO : ALZIRA PLEBANI FORLIN ADVOGADO : Horst Wirth e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO […]

TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.023483-5/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.023483-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : DARCI LINKOSKI ADVOGADO : Aider Bogoni e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. […]