—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.005197-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDENIR COUTO ADVOGADO : Jose Ricardo Caetano Costa e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.00.005964-3/SC RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 371-384 INTERESSADO : GIASSI E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Francisco Manoel da Silva e outros REMETENTE : […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 829.211 – RS (2006/0240054-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : MARIA ANGÉLICA ROCHA ARMILIATO ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) RENATO SCHENKEL DA CRUZ AGRAVADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS : ANDRÉ BERTHIER E OUTRO(S) RICARDO […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.048865-1/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VANDERLEI CLEMENTE DA SILVA ADVOGADO : Albina Maria dos Anjos e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE ESPECIAL. CONVERSÃO. LEI Nº 9.711/98. DECRETO Nº 3.048/99. 1. […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.004165-8/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : MARIA DE LOURDES MEDEIROS ADVOGADO : Julio Cesar Ziroldo e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 05A VF DE CURITIBA EMENTA […]
—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.07.009699-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA LOURDES ROMAN RIVA ADVOGADO : Dirceu Machado Rodrigues e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MAJORAÇÃO DA APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.01.003115-7/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Alex Adamczik e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA. SUSPENSÃO. ERRO NA CONCESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DIREITO DE DEFESA. É correta a […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936.060 – MG (2007/0177494-7) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : JÁDER JOSÉ DE FREITAS ADVOGADO : JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO( S) AGRAVADO : MILHÊNIO IMÓVEIS LTDA ADVOGADO : RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO E OUTRO(S) INTERES. : SOCORRO […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.017446-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : CARLOS ALBERTO DA CUNHA LADEIRA e outros DVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler […]
—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.005213-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GUSTAVO PAIVA ALMEIDA ADVOGADO : Roberto Wofchuk e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL DE PORTO […]
