—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.052102-6/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALENTIN QUEIROZ ADVOGADO : Jorge Calvi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE ENCANTADO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHO. LEI N° […]
—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032331-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : SALDANHA NUNES ADVOGADO : Decio Scaravaglioni e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 836.057 – SP (2006/0251328-5) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : BIOCENTER LABORATORIO CLINICO S/C LTDA ADVOGADO : FABIANO CARVALHO DE BRITO E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSA METTIFOGO E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.07.000422-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SANTO TESTOLIN ADVOGADO : Vanderlei Jose Follador e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE FRANCISCO BELTRÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO E […]
—————————————————————- 00029 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.10.001753-7/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER PARTE AUTORA : PAULO SERGIO DA SILVA BOBADILHA ADVOGADO : Carla Pinho da Silveira Caetano PARTE RE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Lucia Villas Boas Dias Cabral e outro REMETENTE […]
—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011055-9/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARIA CAVALINI FERREIRA ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros EMENTA ÔNUS DE ANTECIPAÇÃO OS HONORÁRIOS PERICIAIS. AÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO. CABE AO INSS. LEI […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037462-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CLAUDINO BIZINELA ADVOGADO : Anaury Sperb Barreto EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.670 – SP (2007/0035917-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : AUDICOM CLÍNICA MÉDICA S/C LTDA ADVOGADOS : FABIO PALLARETTI CALCINI E OUTRO( S) JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.01.007776-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : LUIZ MONTEIRO ADVOGADO : Neusa Rosa Fornaciari Martins e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.04.001089-4/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Luciana Souza Fante e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE MACHADO DA SILVA e outro ADVOGADO : Catanduva Serpa Sa e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA […]
