MPF/SC

MPF investiga porque ex-alunos não conseguem registro profissional para atuar no mercado informal junto ao CREF (SMO)

• por Notícias
• 10 de maio de 2012
• 1 min. de leitura

O Ministério Público Federal instaurou Procedimento Administrativo para apurar os motivos pelos quais os ex-alunos do curso de Educação Física da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), que ingressaram em 2004 e 2005, não conseguem seus registros profissionais de “Licenciatura Plena” junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF). O PA, instaurado pela procuradora […]

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Ação do MPF garante, em nível nacional, salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção (SC)

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• 8 de maio de 2012
• 2 min. de leitura

O Ministério Público Federal obteve decisão favorável em Ação Civil Pública, a fim de o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) promova a igualdade de direitos entre mães adotivas e biológicas, concedendo salário-maternidade de 120 dias às seguradas que adotaram ou que obtiveram a guarda judicial para fins de adoção de criança com idade superior […]

MPF/SC

MPF fiscaliza licenciamento da Beira-Mar de São José (Florianópolis)

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• 6 de maio de 2012
• 3 min. de leitura

O Ministério Público Federal tem fiscalizado o processo de licenciamento ambiental das obras da Avenida Beira-Mar de São José, no trecho Barreiros, na região da Grande Florianópolis. Segundo o MPF, as formalidades legais para o licenciamento ambiental do empreendimento não têm sido obedecidas. Por isso, o procurador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta adotou […]

MPF/SC

MPF investiga superfaturamento de área destinada à Comunidade Guarani (São Miguel do Oeste)

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• 1 de maio de 2012
• 2 min. de leitura

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil Público com o fim de fiscalizar e exigir a correta aplicação de verbas públicas federais destinadas à desapropriação de terreno e demais custeios para alocação temporária da Comunidade Guarani do Araça’í, no município de Bandeirante, no oeste do Estado. Conforme notícias que chegaram ao MPF, a Bancada Parlamentar […]

MPF/SC

MPF obtêm liminar que prevê prazo de 15 dias para realização de perícias médicas previdenciárias (SC)

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• 26 de abril de 2012
• 5 min. de leitura

O Ministério Público Federal conseguiu garantir na Justiça, em caráter liminar, que todos os beneficiários da previdência e da assistência social que dependam da perícia médica para fins de concessão de benefícios o direito à realização do respectivo procedimento no prazo de 15 dias, a contar do agendamento. Caso ultrapassado o prazo, o Instituto Nacional […]

MPF/SC

PRE participa hoje, em Itajaí, do Seminário Eleições 2012

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• 26 de abril de 2012
• 2 min. de leitura

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Procuradoria Regional Eleitoral e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), e parceria da Escola do Legislativo Catarinense, está realizando hoje, em Itajaí, no campus da Universidade do Vale do Itajaí (setor D1), o Seminário Eleições 2012. O evento faz parte de um ciclo […]

MPF/SC

MPF denuncia 32 pessoas investigadas na Operação Tríade

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• 26 de abril de 2012
• 1 min. de leitura

O Ministério Público Federal propôs Ação Penal contra 32 pessoas investigadas na Operação Tríade, responsável por desarticular três organizações criminosas autônomas que se dedicavam ao tráfico de drogas de origem paraguaia. A denúncia é do procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, após a análise das investigações realizadas pela Polícia Federal. Além de denunciar 32 […]

MPF/SC

MPF quer que Estado garanta interrupção da gravidez nos casos previstos em lei (SC)

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• 26 de abril de 2012
• 3 min. de leitura

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina para que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de disponibilizar acesso adequado e eficiente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao completo procedimento de interrupção da gravidez nos casos legalmente admitidos.   No Brasil, a interrupção da […]

MPF/SC

MPF requer perda de função pública do prefeito de São Bento do Sul (Mafra)

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• 18 de abril de 2012
• Menos de um minuto

O Ministério Público Federal propôs Ação Civil Pública com pedido de nulidade de contrato administrativo cumulado com responsabilização por atos de improbidade administrativa em que requer a perda da função pública do Prefeito de São Bento do Sul, Magno Bollmann, e o ressarcimento ao erário, no valor de quase R$ 800 mil, por dispensa indevida […]

MPF/SC

MPF fiscaliza licenciamento de empreendimento na Ponta do Coral (Florianópolis)

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• 18 de abril de 2012
• 3 min. de leitura

O Ministério Público Federal tem fiscalizado o processo de licenciamento ambiental do empreendimento Park Hotel Marina Ponta do Coral, desde novembro de 2010. Previsto para ser construído na Ponta do Coral, em Florianópolis, o empreendimento pertence às empresas Hantei Construções e Incorporações Ltda. e Nova Próspera Mineração S/A. Para tanto, o Procurador da República Eduardo […]