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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.041714-0/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.041714-0/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : RITA DE CASSIA OLIVEIRA SOARES ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO. […]

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TRF4, 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.025246-5/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.025246-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : IVANOR OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO : Raquel Silvino Goncalves Rodrigues APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. TERMO INICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]

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TRF4, 00105 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024918-5/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00105 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024918-5/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANTONIO CARLOS CONTESINI ADVOGADO : Horst Wirth e outros EMENTA […]

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TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031459-1/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031459-1/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ADILSON TEIXEIRA e outros ADVOGADO : Marcio Locks Filho e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS. INCABIMENTO. A não incidência de […]

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TRF4, 00113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026628-6/RS, Relator Juiz Marcelo De Nardi , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00113 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026628-6/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : LUCIA LOPES DE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Geronimo Helcio Huk AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA. Presentes os requisitos […]

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TRF4, 00128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.03.007227-3/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.03.007227-3/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINORU SUGAHARA ADVOGADO : Wilson Luis de Paula APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADORA RURAL. ESPOSO. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.001974-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.001974-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA – APPA ADVOGADO : Fabricio Massardo e outros EMBARGANTE : SOCIEDAD NAVIERA ULTRAGAS LTDA/ ADVOGADO : Luciana de Mello Rodrigues e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : […]

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TRF4, 00129 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.024659-7/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00129 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.024659-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LUIZ CAVALLI ADVOGADO : Almerinda Feijo Santos Raffo Rodrigues EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00016 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.018116-5/RS, Relator Des. Federal Tadaaqui Hirose , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00016 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.04.00.018116-5/RS RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE IMPETRANTE : ANTONIO CARLOS RIBAS DE MOURA JÚNIOR ADVOGADO : Antonio Carlos Teiira de Moura IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA JUSTICA FEDERAL DA 4A REGIAO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. SERVIDOR COM HÉRNIA […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.05.002118-2/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.05.002118-2/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : SONELI ALEXANDRE ADVOGADO : Airton Pompeu Reis APELANTE : COML/ DE GENEROS ALIMENTICIOS ALEXANDRE LTDA/ e outros ADVOGADO : Serafim Pereira da Silva e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros : Mariana Levenzon […]