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TRF4, 00127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023789-4/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023789-4/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : TECLA MODROW ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, […]

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TRF4, 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.001803-0/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.001803-0/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JIRALDO MANDELLI ADVOGADO : Luis Alberto Esposito e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE RMI. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO. ACRÉSCIMO […]

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TRF4, 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.12.006634-3/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/07/2008

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—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.12.006634-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMBARGADO : JACY PEREIRA ADVOGADO : Leandro Batista da Rosa Wollenhaupt EMENTA FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO PELOS EXTRATOS […]

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TRF4, 00099 QUESTÃO DE ORDEM NO MS Nº 2007.04.00.031378-1/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00099 QUESTÃO DE ORDEM NO MS Nº 2007.04.00.031378-1/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA IMPETRANTE : LUIZ CARLOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO : Nilton Rodrigues de Santana IMPETRADO : JUÍZO FEDERAL DA 03A VARA JEF CIVEL DE LONDRINA INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO […]

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TRF4, 00145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.09.000224-2/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.09.000224-2/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ODARI NARDELLI ADVOGADO : Georgia Andrea dos Santos Carvalho e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHAS. CONTAGEM A PARTIR […]

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TRF4, 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000543-3/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.14.000543-3/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ASTOR JACOB SPOHR ADVOGADO : Marcelo Inacio Mallmann e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES. CERCEAMENTO DE […]

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TRF4, 00005 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.007513-8/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 05/12/2008

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—————————————————————- 00005 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.007513-8/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : RASTELLI GRACIOSA E MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : Mariana Elisa Dias Sachet PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 07A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

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TRF4, 00116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.02.005237-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

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—————————————————————- 00116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.02.005237-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CORALDINA SAYDELLES DA SILVA ADVOGADO : Marcos Ernani Senger EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE URBANA. 1. O tempo […]

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TRF4, 00162 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024657-3/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/29/2007

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—————————————————————- 00162 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024657-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : HELIO DA MOTTA ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. JUROS DE MORA. Embora indevidos […]

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TRF4, 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.020400-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

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—————————————————————- 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.020400-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLEIDES TEREZINHA MARIAN MATTER ADVOGADO : Antonio Valerio Martins da Rosa EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO TEMPO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA MATERIAL EM NOME […]