TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.007922-2/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.007922-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COM/ DE ALIMENTOS TARUMA LTDA/ EMENTA ADMINISTRATIVO. MULTA ADMINISTRATIVA. NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. – Desnecessária a intimação da União acerca da suspensão da eução […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.001867-6/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.001867-6/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : MARCOS AURELIO CZEREMYS ADVOGADO : Gisele Pakulski Oliveira de Ramos e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Anesio Rossi Junior e outros EMENTA CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESCISÃO DE CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.70.07.002369-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 09/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.70.07.002369-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES – ANATEL ADVOGADO : Eduardo Sens dos Santos e outros EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A – EMBRATEL ADVOGADO : Adilson de Castro Junior e outros EMBARGANTE […]

TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.14.002666-0/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.14.002666-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MADEIREIRA MIGUEL FORTE S/A ADVOGADO : Maria Andreia Ferreira dos Santos e outro EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA. EXTINÇÃO. HONORÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. A Fazenda responde pelas […]

TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028480-0/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028480-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : OSVALDO SEVERINO DE MOURA ADVOGADO : Pericles Landgraf Araujo de Oliveira e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO NOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. CONTRATO DE CARÁTER COMERCIAL. DEPÓSITO DE CAUÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.024801-9/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.024801-9/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELANTE : FATIMA ROSELI VIVIAN RODRIGUES ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE. 28,86%. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. 1. O eme […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.050650-6/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 09/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.050650-6/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COM/ DE CEREAIS PROCOPIO DA SILVA LTDA/ ADVOGADO : Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. Diante da sucumbência recíproca nos […]

TRF4

TRF4, 00042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001470-0/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.001470-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 65/69 INTERESSADO : LUIZ FERNANDO SOUZA ADVOGADO : Sabrina Naschenweng e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1.O acórdão […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038482-5/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038482-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : OSMAR RODRIGUES DE SOUZA e outros ADVOGADO : Bruno Scheidemandel Neto e outros APELANTE : ALCIDES DE ABREU GOULARTE : VITALINO VARGAS DE AVILA : ADAO OLIVEIRA : WALDOMIRO NUNES DA SILVA : HERMOSINA SOUZA DOS SANTOS : ALVARIDO […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.026538-5/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.026538-5/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL – BACEN EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROBERTO SERGIO SEBRAO VALENTE e outros ADVOGADO : Gil Jose Simon Zanetti e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Os […]