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TRF4, 00124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.71.00.001517-6/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

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—————————————————————- 00124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2001.71.00.001517-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : DUMAS CABRAL HERING ADVOGADO : Waldir Francescheto e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

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TRF4, 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.011139-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.011139-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : AMILTON PERONI LAMPERT e outro ADVOGADO : Daniella Hackradt Silva e outros AGRAVADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : Sirlei Maria Rama Vieira Silveira AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA AGRAVO DE […]

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TRF4, 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050248-2/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00125 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.050248-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO : Rudy Elmario Ritter e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO LEOPOLDO/RS […]

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TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.05.006545-8/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.71.05.006545-8/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : JULIANO FLORES WINCK ADVOGADO : Joao Vicente Fereguete EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. CPC, ART. 530. ACÓRDÃO UNÂNIME. QUESTÃO DE ORDEM EQUÍVOCO NO JULGAMENTO. RETIFICAÇÃO DE ATA. […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.00.017140-1/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.71.00.017140-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO DE PORTO ALEGRE/RS – DEMHAB ADVOGADO : Airton Carlos Fattori e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Henry DArrigo Green e outros APELADO : GEOVECI MARIA DUTRA ADVOGADO : Demian Segatto […]

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TRF4, 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012979-5/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00141 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.012979-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : EDLA MEYER ADVOGADO : Lorivaldo Guttler e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE […]

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TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.019781-6/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.019781-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Zenaide Carpanez APELADO : JOEL CRISTOVAO CAMARGO ADVOGADO : Pedro Paulo Pamplona e outros EMENTA EXECUÇÃO FISCAL DE MULTA ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO. DIREITO PÚBLICO. APLICABILIDADE DO […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.00.029324-4/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.70.00.029324-4/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : MARIA IRACY LIMA ALBUQUERQUE e outros ADVOGADO : Helio Eduardo Richter e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : UNIÃO […]

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TRF4, 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.006097-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00157 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.006097-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA ELOIZA SALDANHA ADVOGADO : Marcelo Ferla de Godoy APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CÍVEL e […]

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TRF4, 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029980-2/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029980-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : JOÃO CARLOS FISCHER ADVOGADO : Antonio Henrique Marsaro Junior e outro AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO […]