TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 97.04.02356-1/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00004 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 97.04.02356-1/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Lucia Helena Bertaso Goldani EMBARGADO : DEIBY MASCARELLO e outros ADVOGADO : Carlos Ernesto Ferreira Mannhart e outro INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.09.000706-9/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.70.09.000706-9/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : DESTILADOS DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Angelica Sanson de Andrade APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE PONTA GROSSA EMENTA TRIBUTÁRIO – IPI – SELOS. […]

TRF4

TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.00.001047-0/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 04/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.00.001047-0/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : FAM – FABRICA DE ARTEFATOS METALICOS LTDA/ – MASSA FALIDA ADVOGADO : Cleber Marcondes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF EXECUCOES FISCAIS DE CURITIBA […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.003265-1/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.003265-1/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BRAZIL PLUS GEMAS E MINERAIS LTDA/ ADVOGADO : Orlando Carlos Portella Muller EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS . COFINS . LEI N.º 9.718/98. ART. 3º, § 1º. BASE DE CÁLCULO. INCONSTITUCIONALIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.004897-1/PR, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.05.004897-1/PR RELATORA : Juíza Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : FRONTEIRAO COM/ DE COMBUSTIVEIS LTDA/ ADVOGADO : Isaias Grasel Rosman EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.111/215 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.10.001999-4/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.10.001999-4/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz APELANTE : EMIR PLIZZARI e outro ADVOGADO : Luiz Alcebiades Pichetti e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. LIMITAÇÃO IMPOSTA […]

TRF4

TRF4, 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009874-2/SC, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 04/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009874-2/SC RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI AGRAVANTE : ROGERIO JESUS MULLER ADVOGADO : Tadeu David Munhoz AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Douglas Claudino Leite INTERESSADO : RAUEN IND/ MADEIREIRA LTDA/ e outros ADVOGADO : Tadeu David Munhoz EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.70.00.007962-1/PR, Relator Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.70.00.007962-1/PR RELATORA : Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGANTE : VIDRAUTO […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.006735-5/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.04.006735-5/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MANOEL CAETANO ADVOGADO : Pedro Frighetto REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE PASSO FUNDO EMENTA TRIBUTÁRIO – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – INCIDÊNCIA SOBRE O […]

TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025263-9/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025263-9/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CICERO ANTONIO FRUET FIAD e outros ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado e outros EMENTA EMBARGOS […]