—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.264 – PI (2007/0249918-9) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) RECORRENTE : SILVESTRE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : MARLEIDE MATOS TORQUATO – DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMENTA CRIMINAL – RECURSO ORDINÁRIO EM […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 47.525 – SP (2005/0146357-7) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO IMPETRADO : PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PA C I E N T E : ANTÔNIO JOSÉ SANDOVAL ADVOGADO : MARCELO TURBAY FREIRIA E OUTRO […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 58.617 – CE (2006/0096795-0) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : LINO DE CARVALHO CAVALCANTE E OUTRO IMPETRADO : SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PA C I E N T E : PEDRO ANTÔNIO BRITO FILHO EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. FALSIDADE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 72.309 – SP (2006/0273687-0) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : MIRIAN CHRISTOVAM IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : JOSÉ DAIRTON RODRIGUES EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM WRIT […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 80.272 – DF (2007/0071088-1) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : JOSÉ DE MENEZES FORMIGA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PA C I E N T E : ANTÔNIO ARAÚJO DAMASCENO EMENTA HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 208.842 – RS (1999/0025939-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : SOGENALDA SOCIEDADE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO : FAUSTO ALVES LELIS NETO E OUTRO( S) EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : JOSÉ GUILHERME KLIEMANN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 650.306 – MG (2004/0041376-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FIAÇÃO E TECELAGEM JOÃO LOMBARDI S/A ADVOGADO : LEONIDES DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : OSVALDO NUNES FRANÇA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ICMS. CREDITAMENTO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 758.497 – AM (2005/0095517-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO E OUTRO(S) RECORRIDO : CONSTRUTORA COLMÉIA LTDA ADVOGADO : JOSÉ ELDAIR DE SOUZA MARTINS E OUTRO EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. QUESTÕES QUE DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 824.839 – RJ (2006/0045268-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ REPR.POR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO RECORRIDO : FERNANDA ELIZABETH DE MELO MIRANDA ADVOGADO : MOACYR AMÂNCIO DE SOUZA E OUTRO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. CÔNJUGE DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 866.630 – RJ (2006/0148751-7) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : AMIL ADMINISTRADORA MATTOS DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JACQUELINE CARNEIRO DA GRAÇA E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IMPOSTO DE […]
