—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 862.489 – RJ (2007/0023928-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO – IBMR ADVOGADO : GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : CLÁUDIA FREZE DA SILVA E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882.883 – SP (2007/0065984-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : NILSON BERENCHTEIN JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : CAMILO NÁDER JÚNIOR ADVOGADOS : MÁRCIO CAMARGO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) MARCOS FERREIRA DA SILVA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 927.844 – SP (2007/0158008-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : BANCO PORTO SEGURO S/A E OUTROS ADVOGADO : MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO PFEIFFER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 951.529 – RN (2007/0110982-4) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES E OUTRO(S) AGRAVADO : FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO : VENÂNCIO NOGUEIRA DE FARIAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU FALTA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 975.447 – SP (2007/0183641-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RAQUEL VIEIRA MENDES E OUTRO(S) AGRAVADO : VIDEOSOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADO : ABRAO LOWENTHAL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DO FEITO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 981.993 – PE (2007/0200426-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : USINA MASSAUASSU S/A ADVOGADO : ETIENE NIETE DE CASTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 999.592 – RS (2007/0250388-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ADAIR SIANEY HERBER E OUTROS ADVOGADO : CÉSAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER E OUTRO(S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : SÍLVIO BERTOTTO CORRÊA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 663.482 – RS (2004/0075602-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DEYSI CRISTINA DA ROLT E OUTRO(S) RECORRIDO : GAZOLA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – RECURSO ESPECIAL – PROVA DA NÃO-REPERCUSSÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 839.177 – PB ( 2006/ 0258411- 0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO( S) AGRAVADO : CAMILO JOSÉ CISNEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO : NYEDIA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 902.382 – SP (2006/0251309-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : UNIÃO DE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO : LUIZ PAULO ROMANO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALDIR SERAFIM E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE […]
