—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 748.409 – SC (2005/0075543-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO( S) EMBARGADO : DOCE LAR COZINHA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO CABREIRA SAIBRO E OUTRO EMENTA PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.018.385 – SP (2007/0306253-4) R RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : LOJA ALBA DE MARILIA LTDA ADVOGADO : ALEXANDRE DA CUNHA GOMES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 166.008 – SP (1998/0089767-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : GLÁUCIA COELHO DA FONSECA SABBAGA ADVOGADO : ROGERIO LAURIA TUCCI E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL ADVOGADO : ANA MARIA FOGAÇA DE MELLO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 993.003 – RS (2007/0231188-5) R RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S) AGRAVADO : FLAVIO ARAMIS CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO : VICENTE MAJO DA MAIA E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO BANCÁRIO. COMISSÃO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 83.925 – SP (2007/0090404-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX A U TO R : MARIA MADALENA MARQUES ADVOGADO : SANDRA REGINA VAZOLLER LEITE RÉU : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE ADVOGADO : JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA E OUTRO(S) S U S C I […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 990.808 – MG (2007/0226320-1) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : JUTAHY MAGALHÃES NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA RITA COSTA ALMEIDA ADVOGADO : GILZIENE DE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S) EMENTA CONTAS TELEFÔNICAS. DISCRIMINAÇÃO DAS LIGAÇÕES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO TIDO […]
—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.858 – DF (2007/0205605-3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : EDMAR ADAYR SORTI FILHO ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA AGRAVADO : BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO : JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO. CONTRATO BANCÁ- RIO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 998.601 – SP (2007/0247912-3) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : UEMURA E UEMURA LTDA ADVOGADA : MARIA ELIZA ZAIA PIRES DA COSTA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS CONSOANTE APRECIAÇÃO EQÜITATIVA DO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 475.804 – PR (2002/0142237-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS ADVOGADO : FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.599 – PB (2007/0294194-9) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : JOSEFA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO : JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA […]
