—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 744.058 – RS (2005/0065920-0) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA EMBARGANTE : LENITA FERNANDES MORESCHI ADVOGADO : GABRIEL MACHADO CRAVO EMBARGADO : BANCO FIAT S/A ADVOGADO : LUÍS FELIPE SILVA BAHIMA E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL – CARÁTER INFRINGENTE – RECEBIMENTO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 785.399 – DF (2005/0162971-0) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE : SORCIL COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA ADVOGADO : FÁBIO DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO( S) RECORRIDO : TOSHIBA DO BRASIL S/A ADVOGADO : MARCELO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – CIVIL E PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 827.861 – RJ (2006/0198021-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CAPRI S/A PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PIRES E ALBUQUERQUE E OUTRO(S) EMBARGADO : COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A ADVOGADO : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 840.212 – SP (2006/0262062-7) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : COSESP – COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : PAULO SERGIO ZAGO E OUTRO(S) EMBARGADO : MARIA SALVADOR CEVADA ADVOGADO : ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR E OUTRO(S) […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.000 – SP (2007/0006192-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MARCELO SZULMAN ADVOGADO : LEANDRO SANCHEZ RAMOS E OUTRO EMBARGADO : BANCO ECONÔMICO S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR GARCIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 858.753 – RS (2006/0123597-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : ENCOP ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : PAULO LEOPOLDO DAHMER E OUTRO( S) AGRAVADO : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 869.232 – RJ (2007/0058276-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADOS : JOSÉ GAGLIARDI KARLA DOMENICA NUNES GAGLIARDI E OUTRO(S) MICHELE SANTUZZI QUEIROGA E OUTRO( S) EMBARGADO : HENRIQUE MAC CORD E OUTRO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 877.626 – DF (2007/0052377-8) RELATOR : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : PAULA REGINA PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO( S) EMBARGADO : HASPA HABITAÇÃO SÃO PAULO IMOBILIÁRIA S/A ADVOGADO : LUIZ ROBERTO PASSANI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 881.608 – RS (2007/0077186-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO E OUTRO( S) AGRAVADO : MARISTELA FÁTIMA POSSA ADVOGADO : FABIANO S ZANIN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.139 – SC (2007/0068671-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SEDINEI VILLANI ADVOGADO : FERNANDO EMÍLIO TIESCA AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ALESSANDRA ROCHA ARAÚJO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. […]
